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Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Inexigibilidade06/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet e ornamentação para o evento comemorativo do Dia das Mães e do Dia dos Pais destinado às mulheres e homens beneficiários do Programa de Garantia Alimentar), instituído pela Lei Municipal nº 656, de 13 de julho de 2021, atendidas pelo Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social de Salinas da Margarida.

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 461 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A aquisição de condimentos e produtos correlatos é indispensável para garantir o aporte nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço de aprovisionamento desta Organização Militar. A demanda justifica-se pela necessidade de abastecimento contínuo destes itens para garantir o bom andamento das refeições bem como o tempero necessário para o preparo dos alimentos. Nesse sentido, é essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento por meio de fornecedores locais e a entrega contínua dos itens.

CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 963 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelos CRAS de referência, bem como aos integrantes do Projeto Crescer, incluindo a disponibilização, manutenção e gestão de rede credenciada de estabelecimentos comerciais apta, suficiente e distribuída territorialmente no município, de modo a garantir o acesso efetivo dos beneficiários ao uso do benefício, especialmente em regiões próximas às suas residências ou às unidades dos CRAS.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES ALIMENTARES EMERGENCIAIS E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA · Galiléia/MGR$ 432 mil