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217 resultados para "A natureza do objeto"

Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Credenciamento30/07/202687 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.

SASSOM · Franca/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 2,5 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda, com o objetivo de executar, de forma integrada, atividades relacionadas ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução in-terna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · Caracol/MSR$ 720 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Constitui objeto da presente licitação Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na implantação, desenvolvimento, acompanhamento pedagógico e formação inicial e continuada de professores, no âmbito de programa de educação bilíngue em língua inglesa, destinado aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo metodologia pedagógica própria, fornecimento de material didático exclusivo, acesso a plataforma digital educacional integrada, consultoria pedagógica contínua e suporte técnico especializado.

Educação Infantil · Indaial/SCR$ 127 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Constitui objeto da contração para “Serviços profissionais de contabilidade Pública de natureza técnica e singular de notória especialização, referente a Execução e acompanhamento na elaboração de relatórios e análises técnicas em Assessoramento, Consultoria, Fiscalização e Supervisão, no que tange a SERVIÇOS DE CONTABILIDADE como “CONTADOR”, junto ao DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público, destinado ao provimento de vagas em cargos públicos efetivos e à formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaimbê/SP, compreendendo, conforme a natureza dos cargos, a elaboração, aplicação, correção e avaliação de provas objetivas, provas de títulos e provas práticas, observadas as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 63 mil
Concorrência - Presencial04/08/2026encerrado

Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Saae de Itabirito, cujo objeto inclui estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Prestação de serviço publicitário

MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO · Itabirito/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Constitui o presente objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) no Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN 2026, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 32 horas, em Curitiba/PR, formato presencial, destinado à capacitação de 5 (cinco) servidoras da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO - ASBRAN

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE QUE COMPREENDEM O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, PARA A CAIXA E PARA AS DEMAIS EMPRESAS QUE INTEGRAM O CONGLOMERADO, INCLUSIVE AS QUE VIEREM INTEGRÁ-LO, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 760,0 mi
Dispensaregistro de preços03/03/2026

Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

A contratação de seguro predial é decorrente da necessidade da Administração prevenir-se de riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, implosão e explosões de qualquer natureza que possam ocorrer no prédio. Referida contratação de seguro predial objetiva proteger o patrimônio público, prevenindo risco e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio do erário e garantir que este órgão seja indenizado na eventual

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil