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194 resultados para "Curso de qualificação "Técnicas"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, visando à realização de curso in company, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, sobre o tema "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Soluções Inteligentes para Obras Públicas", destinado à qualificação de no mínimo 12 (doze) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça/SC atuantes nas áreas de planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia.

Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/03/2026

A contratação de Marly Leite, conhecida como Maga do queijo, para ministrar curso de queijo, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e derivados, promover capacitação técnica de produtores locais, agregar valor à produção artesanal e fortalecer a identidade regional por meio da qualificação na produção de queijos artesanais de excelência.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Campo Formoso/BAR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026

Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS instituicao especializada na prestacao de servicos educacionais presenciais para execucao de cursos de qualificacao profissional vinculados ao Convenio FPE n 2647 2025 firmado entre o Municipio de Nova Ramada RS e o Estado do Rio Grande do Sul conforme especificacoes a seguir a Curso de Informatica Fundamental b Curso de Tecnicas Basicas de Doces e Salgados para Festas c Curso de Tecnicas Basicas de Confeitaria. Cada curso tera carga horaria de 42 quarenta e duas horas com atendimento de ate 15 quinze alunos em cada curso totalizando 45 quarenta e cinco beneficiarios diretos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Renato de Vicente, Viviane da Silva Alves e Leila Denize da Silva, bem como do Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná, Senhor Lauro Goerll Filho, para participação em curso de capacitação na área legislativa. Curso com o tema "Processo Legislativo Municipal e as Principais Inovações na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 28 a 30 de janeiro de 2026.

LEGISLATIVO · São Manoel do Paraná/PRR$ 10 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos Educacionais Especializados em Saúde com o objetivo de realizar planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, capacitações, treinamentos e ações de educação, no âmbito do Programa Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com foco na qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, mediante utilização estratégica e transversal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cidade de Palhano, Estado do Ceará.

SECRETARIA DE SAÚDE · Palhano/CER$ 63 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação da empresa BRUNO TAVARES ROCHA, CNPJ: 27.978.251.0001/00, para a prestação de serviços especializados de qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS), por meio da locação de sistema de Business Intelligence (BI) denominado BIN HELPER, disponibilização de curso em plataforma EAD (Moodle), suporte técnico remoto, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), pelo período de 12 (doze) meses, contemplando todas as equipes homologadas no CNES do Município de Muçum/RS.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 22 mil
Dispensa10/06/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao e atualizacao em Atendimento Pre Hospitalar APH e Suporte Basico de Vida SBV BLS destinado aos profissionais do Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU e demais profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Saude visando a qualificacao tecnica padronizacao de protocolos e aprimoramento dos atendimentos de urgencia e emergencia realizados no ambito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto “Cartão Codoense Empreendedor”, com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto “Cartão Codoense Empreendedor”, com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026 ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Wesley Michel Rezende Dardaque. Justifica -se qualificação ,proporcionará atualização técnica e prática acerca dos instrumentos de controle interno, dps mecanismos de governança e das responsabilidades do vereador na promoção da transparênacia e da integridade da administração pública, que contribuíra para fortalecimento institucional,

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, E RONALDO BACKES, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DESDE O PROTOCOLO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.

Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil