Inexigibilidade25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS, COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTOS E COBRANÇA DE TARIFAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS, COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTOS E COBRANÇA DE TARIFAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS, COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTOS E COBRANÇA DE TARIFAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CONTAS, COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTOS E COBRANÇA DE TARIFAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO À FAMÍLIAS CARENTES, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, de forma exclusiva, dos serviços de centralização, gerenciamento e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, e demais beneficiários de pagamentos de pessoal, compreendendo salários, vencimentos, proventos, pensões, gratificações, vantagens, indenizações e outros pagamentos correlatos, gerados pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, pelo prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório e no contrato, incluindo a abertura e manutenção de contas, disponibilização de meios de pagamento e demais serviços bancários necessários à execução do objetoUnidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 50 mil
Dispensa19/06/2026EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DO SUBSOLO PELO MÉTODO STP, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DAS PERFURAÇÕES E ENSAIOS NECESSARIOS, COM A FINALIDADE DE CARACTERIZAR AS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS DO TERRENO, DETERMINAR A RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO DO SOLO E IDENTIFICAR A PROFUNDIDADE DO NIVEL DE IMPENETRABILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PRPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026Considerando o encerramento da vigência do Contrato nº 03/2021, celebrado com a empresa CLARO S.A., e a existência de notas fiscais pendentes de pagamento referentes a serviços regularmente prestados durante a execução contratual.MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Inexigibilidade06/05/2026PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO A TARIFAS BANCARIAS E OPERACIONALIZACAO INCIDENTES SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS POR INSTITUICAO FINANCEIRA PUBLICA OFICIAL, BEM COMO A REALIZACAO DE OPERACOES FINANCEIRAS, COMO TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL 'TED', DOCUMENTO DE ORDEM DE CREDITO 'DOC' E TRANSACOES VIA PIX, BEM COMO A EXECUCAO DOS SERVICOS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E DEMAIS BENEFICIARIOSSECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRETES.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade24/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAAGALHÃES BARATA.CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 53 mil
Inexigibilidade17/02/2026Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria no departamento de Recursos Humanos (cadastro dos servidores temporários no siap, execução de Serviços de Elaboração da Folha de Pagamento, apuração de INSS, transmissão de GEFIPCAMARA MUNICIPAL DE OUREM · Ourém/PAR$ 42 mil