Dispensa30/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA NESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
234 resultados para "Fomento entre Município e"
Dispensa26/06/2026encerrado
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, REQUISITO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO - Empenho referente ao depósito de contrapartida Financeira - necessário para início da execução do Convênio o 940752/2023 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de São Leopoldo/RS - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO
Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc Fomento à cultura no Município de Olindina Ba.
Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1918/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar São Vicente de Paulo de Siqueira Campos para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1919/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na implementação de plataforma digital de controle de editais de chamamento público de fomento cultural.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 41 mil
Dispensa09/06/2026
Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Credenciamento03/06/2026
PREMIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS E MÚSICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 13 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica referente a operacionalização de ações da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município da Vitória de Santo Antão/PE.
PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 53 mil
Inexigibilidade01/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICO E OPERACIONAL, NECESSÁRIO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA.
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 55 mil
Dispensa28/05/2026
Serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, visando o planejamento, execução e acompanhamento de editais, chamamentos públicos e demais mecanismos de fomento no âmbito deste Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Dispensa25/05/2026
Dispensa de licitação referente à aquisição de 3 (três) placas em aço inox com impressão digital e estojos em veludo, destinados a ato solene de reconhecimento público, para homenagem às pessoas que contribuíram para o fomento do esporte do Município de Porto Belo, através de suas ações.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO - RADIO ÁGUA VIVA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro do Piso de Transição de Alta Complexidade I proveniente do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1906/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 108 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026
[LICITANET] - DL005/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação anual da UNDIME/RJ - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, com o objetivo de auxiliar nas demandas da educação e desenvolver ações que fomentem e estimulem o município a fortalecer a gestão da rede pública da educação, sob o enquadramento legal: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade on-line, referente ao curso intitulado Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios – a prestação de contas dos recursos do ciclo 1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MG, entidade privada sem fins lucrativos, para a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, capacitação e treinamentos, voltados à execução de ações de fomento ao empreendedorismo no Município de Porteirinha/MG, abrangendo o apoio às micro e pequenas empresas, entidades e produtores rurais.
Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 154 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026
A presente demanda tem como objetivo viabilizar a realização do evento “Cidade Expo Inovadora” no município de Alegre/ES, visando fomentar a cultura da inovação, estimular o empreendedorismo, promover a integração entre setor público e privado, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. O evento reunirá gestores públicos, empresários, estudantes, startups e a sociedade civil, promovendo palestras, painéis, exposições e atividades voltadas à tecnologia, cidades inteligentes e economia criativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 52 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 8 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES , PARA O FOMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA.
MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação do curso online "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a execução dos recursos do ciclo 2"
Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil