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181 resultados para "MULTA DE TRANSITO"

Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MULTAS - SIM, DA EMPRESA PRODESP, VISNDO O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE MULTAS, ARMAZENAMENTO, IMPRESSÃO DE NOTIFICAÇÕES, COMUNICADOS E EXPEDIÇÃO DE RESULTADOS DE DEFESAS E RECURSOS, BEM COMO O CONTROLE A BAIXA DE MULTAS PELO SISTEMA DO DETRAN E IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO, PREPARAÇÃO E POSTAGENS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DA MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

SECRETARIA MUNIC SEG PUBL E MOBIL URBANA · Tatuí/SPR$ 822 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA VEÍCULO CITROEN/JUMPER MINIBUS PLACA EGI3921 VEÍCULO RENAULT/MASTER MINIBUS PLACA GIV7E77 VEÍCULO VW/NOVA SAVEIRO AMBULÂNCIA PLACA FSQ6E96 VEÍCULO RENAULT/MASTER MINIBUS PLACA GIX2E23 VEÍCULO CHEVROLET/S10 AMBULÂNCIA PLACA EZZ2I77 VEÍCULO CHEVROLET/S10 AMBULÂNCIA PLACA CTT0E37 VEÍCULO MERCEDES/BENZ SPRINTER 416 PLACA GDM6E07 VEÍCULO RENAUULT/MASTER AMBULÂNCIA PLACA GAK0F57 VEÍCULO I/PEUGEOUT EXPERT AMBULÂNCIA PLACA EGD8H56 VEÍCULO FIAT/DOBLO CARGO 1.8 PLACA DJP4312 VEÍCULO MERCEDES/BENZ 415 SPRINTER AMBULÂNCIA PLACA DJP9650 VEÍCULO RENAULT/MASTER AMBULÂNCIA PLACA BZB1B54 VEÍCULO I/FORD TRANSIT 460B MINIBUS PLACA FOK9G71 VEÍCULO I/PEUGEOUT AMBULÂNCIA PLACA EGI3909 VEÍCULO FIAT/DUCATO MULTI PLACA FSE2771 VEÍCULO CHEVROLET/SPIN 1.8L PLACA STH3F07 VEÍCULO CHEVROLET/SPIN 1.8L PLACA SUL3C47 VEÍCULO CHEVROLET/SPIN 1.8L PLACA SVH9D27 VEÍCULO I/FORD TRANSIT 460B PLACA SSV2I15 VEÍCULO RENAULT/MASTER AMBULÂNCIA PLACA EGI3913

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento28/05/20261721 dias

Credenciamento para cumprimento da Resolução CONTRAN nº 697/2017, visando a viabilização do pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de credito ou debito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Nos termos do Edital de chamamento público nº 04/2020/329 da CETESB

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa20/07/2026

Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

A aquisicao de mini impressora portatil capas de protecao e peliculas para os celulares utilizados no sistema de talonario eletronico de multas e necessaria para garantir a operacionalizacao adequada do servico de fiscalizacao de transito. Os equipamentos asseguram a emissao imediata de comprovantes a protecao dos dispositivos contra danos e maior durabilidade dos aparelhos contribuindo para a continuidade eficiencia e seguranca das atividades realizadas em campo. PA 2576

PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa para Disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM, para atualização on-line das bases de dados da CET/MG a partir das infrações de trânsito geradas no município, compreendendo: • Consistência de Autos de Infração de Trânsito – AIT. • Inclusão de AIT. • Emissão de extratos on-line (guias de arrecadação para pagamento da infração) via Portal de Serviços da CET-MG. entre outros, descrição completa constante no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,0 mi
Dispensa21/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO PARA EMPLACAMENTO DO VEÍCULO RENAULT/LOGAN ANO 2011, PLACA MIR8I26, CÓDIGO RENAVAM 00343782456, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA VEICULAR NOVA NO VEÍCULO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS ELA GARANTE A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO AUTOMÓVEL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. A PLACA PRECISA ESTAR DE ACORDO COM O PADRÃO VIGENTE E EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, POIS PLACAS DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU FORA DO PADRÃO PODEM RESULTAR EM MULTAS, PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E ATÉ NA RETENÇÃO DO VEÍCULO. ALÉM DO ASPECTO LEGAL, A PLACA NOVA CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA, POIS REDUZ AS CHANCES DE CLONAGEM E ADULTERAÇÃO, FACILITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO POR RADARES, CÂMERAS E SISTEMAS DE CONTROLE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230