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209 resultados para "NESTE PRESENTE PROCESSO DE"

Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com fornecimento e implantação de Software 100% Web de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública, administração de pessoal (folha de pagamento), patrimônio, almoxarifado, arrecadação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet obras – SISOPMG, edital TCE/MG, e eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade18/02/2026

O presente processo tem como objeto a realização de 04 (quatro) inscrições para participação no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que será realizado em Florianópolis/SC, nos dias 04/03/2026 á 06/03/2026, nos termos do art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Vias Públicas na Rua Nilo Lacerda Verneck, Bairro Bela Vista, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Convenio de Saída nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,8 mi
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de Oliveira, Bairro Jardim da Liberdade no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse nº 980453/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1101683-56, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 390 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição bancária para prestação dos serviços de pagamento de remuneração de servidores e serviços similares, incluindo operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Olaria, com isenção total de tarifas bancárias para a Administração Pública do Município em caráter de exclusividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia de locação, por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, escavadeira hidráulica com rompedor e caminhão Munck com cesto, incluso sistema de monitoramento e rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6481c236-e5db-4654-9868-fac82d956921.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 147 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico18/04/2026encerrado

O presente pregão eletrônico tem como objetivo Contratação empresa especializada para executar de forma integral o ciclo de atendimento a equinos recolhidos em vias públicas ou decorrentes de demandas de órgãos da Prefeitura Municipal de Uberaba por período de 12 meses. A necessidade decorre da ausência de estrutura pública própria capaz de realizar todas as etapas do processo, garantindo eficiência, segurança, bem-estar animal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação com fornecimento de monitores, assistência técnica durante o uso e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e afins, destinados ao atendimento dos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Luzerna/SC, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/587bb954-6758-4ea3-8aa4-bfa2be2c2255.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 319 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, incluindo transporte e abastecimento, destinado à execução do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luzerna e instituído pela Lei Municipal nº 970/2011, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/796d2d7f-6ab3-49b3-aa62-79c01b81416d

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 48 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para fornecimento eventual e futuro de materiais e serviços de construção civil, constantes na tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil, NÃO DESONERADA, destinados a pequenos reparos, reformas e construções em geral, da Administração Municipal de Luzerna e/ou órgãos/entes conveniados, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo pode ser consultado na íntegra no seguinte endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/03c06ed0-e261-4025-b732-92b5a4e3db28.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2,8 mi
Dispensa06/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços em manutenção dos equipamentos de processamento de dados e da infraestrutura de rede e informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) e na rede de computadores, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao patrimônio da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de leitor biométrico de impressão digital (fingerprint) de mesa para uso em estações de trabalho destinado à autenticação de usuários no sistema WOTY, via porta USB, com sensor óptico de alta resolução, para utilização do Departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, nos termos da tabela contida no TR em anexo ao processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA O EVENTO 17 FESTA DAS NAÇÕES, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Pariquera-Açu/SP, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em blocos intertravados sextavados de concreto, e execução dos dispositivos de drenagem, tudo conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001071/2026, Plano de Trabalho nº 003509/2026, Registro no SIGCON nº 003380/2026, que integram este Processo Licitatório, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Inexigibilidade20/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de passeio turístico ferroviário em trajeto específico entre Sangão/SC e Imbituba/SC, com embarque na Estação Ferroviária de Sangão e retorno ao ponto de origem, destinado à realização de atividade de convivência e fortalecimento de vínculos para os idosos participantes do SCFV e demais idosos do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAO · Sangão/SCR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO CMEI CARLOS MAGALHAES, NO MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR N°958.7/2024, PROCESSO N°202500005022398-DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO PRADO,CONVENIO N°289/2025-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE GOIAS.A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇOES DO MEMORIAL DESCRITIVO,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 114 mil
Dispensa13/08/2026

O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873