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224 resultados para "Processo de Inexigibilidade destinado"

Inexigibilidade29/04/2026

O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas: Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 173 mil
Inexigibilidade30/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL 25 DE JULHO, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2026 E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1806/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio à Administração Pública para estruturação do processo de contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à implantação de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web (SaaS), com serviços associados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026

Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Locação, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.1332021, de imóveis urbanos previamente prospectados, avaliados e selecionados por meio do Chamamento Público nº 0012026, Processo Administrativo nº 0392026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Viação e Transporte do Município de TurmalinaMG

MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 107 mil
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRÁTORIA (ERP) DA MARCA MSA, MODELO 1, DESTINADOS AO USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, VEICULARES E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CONFORME O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024/CBMSC – PROCESSO SGPe nº 25272/2025 A SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Aquisição do comando processador IHM Monocromático, para ser substituído na autoclave horizontal, Marca: Sercon, destinada à Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Encontra-se inoperante onde é imprescindível para seu pleno funcionamento, apresentando elevado padrão de qualidade e confiabilidade. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de fornecedor exclusivo.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Interrogatório e Prova Testemunhal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, destinado a servidora Júlia Mühl Garbossa, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa08/04/2026

Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil