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204 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Credenciamento29/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE NO FORMATO DE GESTÃO PARCIAL, CONTEMPLANDO EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA, E FORMATO DE GESTÃO PLENA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.

Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em recargas de 13 kg e 45 kg, bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. A contratação será realizada sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº10622/2026.IENXIGIBILIDADE Nº 52/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS, PALCO E PAINEL DE LED, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 73ª FESTA DO DIVINO, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU), CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 274/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 65 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

Fundo Municipal de Saúde de Paraíso · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Inexigibilidade19/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa28/01/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Credenciamento04/03/2026

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026

CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO, NO DE PACAJUS /CE.

GABINETE DO PREFEITO · Pacajus/CER$ 50 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi