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233 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEIAS ESCOLARES,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ADQUIRIDOS POR MEIO DE FORNECEDORES DO COMÉRCIO VAREJISTA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Unidade Única · Martinho Campos/MGR$ 1,2 mi
Dispensa17/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA - TEA UTILIZANDO O RECURSO DO TEMPO INTEGRAL ATENDENDO AS MATRICULAS REFERENTE A ESTE PROGRAMA NAS EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA E EMEI SONHO MEU. A AQUISIÇÃO DOS JOGOS PEDAGÓGICOS DEVEM SER POR MEIO DE DISPENSA EM VIRTUDE DE ESTAR VINCULADA AO RECURSO A ESCOLA INTEGRAL, HAVENDO PRAZO ESTIPULADO PARA ADQUIRIR OS MATERIAIS ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2026, A NÃO EXECUÇÃO PODE HAVER A DEVOLUÇÃO DO RECURSO, PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS..

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Credenciamento19/01/2026

Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, mediante a disponibilização de recursos financeiros por meio do Cartão Auxílio-Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 1,1 mi
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 6,2 mi
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil