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250 resultados para "AQUISICAO DE PRESENTES PARA"

Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de EPI's, materiais de apoio, vestuário e itens de uso operacional para atender às necessidades dos Agentes de Combate às Endemias no desempenho de suas atividades de campo, no âmbito do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Os materiais serão utilizados na rotina de inspeção, tratamento e controle vetorial, garantindo segurança, eficiência, conforto e proteção aos profissionais durante a execução de ações de prevenção e controle de arboviroses, especialmente em áreas de risco e exposição. A presente aquisição visa assegurar as condições adequadas de trabalho e segurança dos profissionais, em conformidade com as normativas vigentes relacionadas à saúde do trabalhador, contribuindo para a efetividade das ações de controle das doenças transmitidas por vetores

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 270 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa08/06/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 – CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026

A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à aplicação em atividades de manutenção e reparo estrutural dos meios navais, por meio da execução de pedidos de serviço de soldagem e corte em navios docados ou atracados no estaleiro. Tais materiais constituem insumos críticos para a recuperação estrutural, modificação e reforço de superfícies e componentes expostos a severos esforços mecânicos e ao ambiente marinho agressivo. Esses insumos são consumidos continuamente nas etapas de preparação, montagem, união e acabamento de estruturas navais, exigindo reposição regular conforme o cronograma físico das obras, os critérios técnicos de engenharia e os requisitos operacionais de manutenção.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 140
Inexigibilidade10/08/2026

A presente aquisição de hortifrutigranjeiros justifica-se pela necessidade de garantir o adequado fornecimento de alimentação aos militares, do rancho desta Organização Militar, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente equilibradas, variadas e de qualidade. Os produtos hortifrutigranjeiros constituem itens essenciais na composição dos cardápios diários, contribuindo para a manutenção da saúde, do bem-estar e da capacidade laborativa do efetivo, além de atender às recomendações nutricionais estabelecidas pelos órgãos competentes.

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 26
Dispensa10/08/2026

A presente aquisição tem por objetivo, a aquisição dos filtros de ar para uso nas incubadoras, pertencentes a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e berçário, em uso no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Complexo Hospitalar do Juquery, Maternidade Estadual de Franco da Rocha "Leonor Bueno de Moraes". Ressaltamos que as referidas incubadoras são equipamentos de suporte a vida sendo essenciais para atender as necessidades vitais do bebê em seus primeiros momentos vida.

ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 525
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Barretos justifica a presente aquisição com a finalidade de assegurar o fornecimento continuo de água mineral em galões de 20 litros sem vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria e de suas unidades administrativas, garantindo o acesso ä água potável por servidores, colaboradores, usuários e visitantes durante o período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura didático-pedagógica do IFSP Campus Campos do Jordão, disponibilizando materiais didáticos e equipamentos de apoio para os componentes curriculares de Matemática e Biologia. A demanda visa proporcionar suporte à realização de aulas práticas e à aplicação de metodologias ativas de aprendizagem, promovendo a experimentação, a demonstração de conceitos e o desenvolvimento do raciocínio lógico dos estudantes.

INST FED.DE SAO PAULO/CAMPUS CAMPOS DE JORDãO · Campos do Jordão/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de equipar adequadamente o auditório da Casa da Cultura, espaço destinado à realização de eventos culturais, apresentações artísticas, ensaios, palestras e oficinas de arte. Atualmente, o local carece de infraestrutura mínima de som, iluminação e suporte técnico, inviabilizando atividades formativas e apresentações públicas. Os equipamentos listados permitirão:Realização de espetáculos musicais e teatrais com qualidade profissional.Funcionamento adequado das oficinas de artes música, canto, instrumentos.Apoio a eventos institucionais e comunitários.Democratização do acesso à cultura e à formação artística no município.A escolha dos itens considerou relação custo-benefício, durabilidade e adequação ao espaço físico do auditório.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026

A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil