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237 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÔES PARA"

Inexigibilidade18/06/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46 mil
Credenciamento18/06/2026477 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico de paciente em reabilitação; atendimento/ acompanhamento de paciente que demande cuidados básicos de reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências e do desenvolvimento neuropsicomotor, conforme Plano Operativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 86 mil
Credenciamento12/06/2026279 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, compreendendo o recebimento dos pagamentos em canais físicos e eletrônicos, bem como o processamento, a compensação e o repasse dos valores arrecadados ao Município de Muriaé/MG, observadas as condições e critérios estabelecidos pela Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento08/06/20261247 dias

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 5,5 mi
Inexigibilidade03/06/2026

Termo 90/2026 - CR 02/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ¿Servidores¿-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, INCLUINDO MULTAS DE TRÂNSITO, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN SEGMENTO 7 - MULTA DE TRÂNSITO, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS

GERAL · Salesópolis/SPR$ 210 mil
Credenciamento01/06/2026239 dias

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da arrecadação municipal do Município de Lindoia/SP, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, via internet e auto-atendimento, pelo período de 60 (sessenta) meses.

MUNICIPIO DE LINDOIA · Lindóia/SPR$ 298 mil
Credenciamento01/06/2026112 dias

CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.

Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 2,6 mi