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216 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Inexigibilidade16/04/2026

Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o Assessoramento técnico-pedagógico à secretaria de educação e escolas municipais de Afogados da Ingazeira no âmbito do desenvolvimento das ações previstas no Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica - Programa Escola das Adolescências, estabelecido através da Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 42 mil
Credenciamento06/05/2026239 dias

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde, conforme a normativa legal para cada ano, para o Brasil, para deputados, servidores ativos e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4123764 e respectivos anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 130 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

A aquisição de gás de cozinha faz-se necessária para atender às demandas da escola,especialmente no preparo da alimentação escolar oferecida diariamente aos alunos, conforme previsto no programa de alimentação escolar. Nesse contexto, o gás é um insumo indispensável para o funcionamento da cozinha da escola, viabilizando o preparo de alimentos de forma segura, higiênica e eficiente. Portaria de Manutenção nº 001/2026 (número provisório).

EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

A aquisição de gás de cozinha faz-se necessária para atender às demandas da escola, especialmente no preparo da alimentação escolar oferecida diariamente aos alunos, conforme previsto no programa de alimentação escolar .Nesse contexto, o gás é um insumo indispensável para o funcionamento da cozinha da escola, viabilizando o preparo de alimentos de forma segura, higiênica e eficiente. Portaria de Manutenção nº 001/2026 (número provisório).

EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de concreto, reconstrução de pontes e drenagens pluviais, com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 522 de 13/02/2026, processo nº 59052.038405/2026-03, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, devido à tempestade local com chuvas intensas ocorridas no município conforme previsto no Decreto Municipal Nº 008/2026.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 317 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial com o fornecimento dos uniformes, materiais, equipamentos e EPIs, no total de 15 (quinze) postos de trabalho, em contratação emergencial pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis por igual período devidamente justificada caso persista a necessidade, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII da Lei de Licitações 14.133, a ser firmado entre a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a contratada.

CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela ALRS para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4176459 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e fornecimento de equipamentos e licenças necessárias à Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP) instalada na Assembleia Legislativa do RS, a contar da assinatura do contrato e respectivos prazos para a efetivação de cada um dos itens que compõem a solução, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4152431 e em seus respectivos Anexos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de projeto executivo, instalação, integração/configuração, testes e entrega operacional, de solução para exibição de imagens no Teatro Dante Barone composta por 2 painéis de LED indoor, projetor digital e tela de projeção retrátil, com infraestrutura associada (estruturas de fixação, cabeamento, controladores e todos os acessórios necessários à operação) e treinamento operacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, sendo o objeto dividido em dois lotes, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4124352 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro das atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento total de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4013904 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 234 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor ROBERTINHO DO ACORDEON, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, no COMUM, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h30min e término às 01h30min. A apresentação deverá ocorrer com banda completa, repertório predominantemente junino e estrutura artística compatível com evento de médio porte, contemplando todas as exigências técnicas inerentes à execução do espetáculo, em conformidade com as condições, especificações e demais disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em locação de veículos, modelo “Sedan e/ou Hatch”, sem motorista, movido a gasolina ou bicombustível, com 5 (cinco) portas, motor com potência mínima de 1.0, ar condicionado, ano modelo não superior a 02 anos, em perfeitas condições de uso e com todos os acessórios obrigatórios previstos pelo DETRAN, incluso TAG de pedágio e estacionamento, para atendimento conforme demanda, para atender os projetos apoiados pela FDMS.

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de raticidas/inseticidas para continuidade/melhoria dos serviços prestados pelo Centro De Controle De Zoonoses. Conforme PORTARIA MS nº 6527/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Locação de coletores automáticos de esporos, incluindo todos os acessórios necessários à instalação e operação, pelo período de 1 (um) ano, sendo sua utilização prevista de forma sazonal durante o período da safra (outubro a março), podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 174 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa para realizar pintura de manutenção nas dependências da Câmara Municipal de João Câmara/RN (prédio sede, garagem e anexo), incluindo preparação das superfícies (limpeza, correções e lixamento quando necessário), proteção de portas, janelas, pisos e demais áreas, e a aplicação de tinta acrílica em paredes internas/externas e tetos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, até a entrega do serviço pronto e em boas condições de acabamento, conforme o orçamento e medições previstos.

Câmara Municipal · João Câmara/RNR$ 52 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos bebedouros instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Setor 25 DE JULHO 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 1 68 00 68 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0115 KIT FILTRO 1012A UN 1 58 00 58 00 0237 MAO DE OBRA UN 2 5 120 00 300 00 Total do Setor 824 00 Setor AMIGUINHO 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 1 68 00 68 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 Total do Setor 497 00 Setor DONA MARTHA 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 239 00 Setor EDUCACAO 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 369 00 Setor JOANINHA 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 239 00 Setor OBRAS 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 369 00 Setor PREFEITURA 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0718 ELEMENTO FILTR. INDUSTRIAL DUPLO PPF5 T33 1144 UN 1 249 00 249 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 Total do Setor 578 00 Setor SANTA JOANA 0406 ELEMENTO FILTR. GIROU TROCOU CZ 7 IBBL 24010054 UN 1 149 00 149 00 0074 ELEMENTO FILTR. HPC 9 3 4 CARBON BLOCK 9020009 UN 1 88 00 88 00 0115 KIT FILTRO 1012A UN 1 58 00 58 00 0135 MULTIFILTER 1137 UN 1 119 00 119 00 0237 MAO DE OBRA UN 3 120 00 360 00 Total do Setor 774 00 Setor SAUDE 0237 MAO DE OBRA UN 1 5 120 00 180 00 0103 UNIDADE DE PURIFICACAO ELEMENTO P355 LATINA 010712 1008A UN 2 88 00 176 00 119 00 Total do Setor R 535 00 Setor 4 ESTACOES 0065 ELEMENTO FILTR. HPC 5 CARBON BLOCK 9020012 UN 2 68 00 136 00 0237 MAO DE OBRA UN 1 120 00 120 00 Total do Setor 256 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A substituicao periodica dos filtros e a manutencao preventiva asseguram o adequado funcionamento dos bebedouros prevenindo riscos a saude de servidores e usuarios. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para aquisição de veículos automotores tipo SUV (Utilitário esportivo), motorização HÍBRIDA, 04 Portas, para renovação de frota veicular, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2,8 mi
Dispensa10/02/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2 DA JUSTIFICATIVA A contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 e necessario para garantir o evento considerando o calendario turistico e cultural. Assim a contratacao justifica se pelos seguintes motivos Manutencao da Tradicao Cultural Os eventos e parte integrante da identidade cultural do municipio. Impacto Economico Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local desde o setor hoteleiro ate o comercio informal contribuindo significativamente para a geracao de emprego e renda. Fomento ao Turismo Como Estancia Turistica e dever do municipio promover e manter eventos que atraiam visitantes conforme previsto na Lei Complementar Estadual n 1.261 2015. 3 ESPECIFICACOES DOS SERVICOS 3.1 DESCRICAO DA AVALIACAO Serao avaliados 10 dez quesitos para as escolas de samba participantes do desfile 1 um jurado para avaliar o modulo de danca comissao de frente casal de mestre sala e porta bandeira e evolucao 1 um jurado para avaliar o modulo de musica Bateria samba enredo e harmonia 1 um jurado para avaliar modulo visual enredo fantasia e alegoria 1 um coordenador. 3.2 RESPONSABILIDADES Os julgadores sempre acompanhados de seu Coordenador deverao estar presentes no local do evento as 21h do dia 13 02 26 as 4h do dia 14 02 26. Deverao manter comportamen

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de hospedagem para (06) seis pessoas, sendo oito (08) diárias para cada uma, num total de 48 diárias, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, sendo acomodações individuais em quarto standard, café da manhã incluso em hotel com classificação 4 (quatro) estrelas ou superior, conforme normas da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 32 mil