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253 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, Acompanhamento e Preparação de Defesas, Recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Justiça – TJPB, bem como, emissão de pareceres em processos administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 35 mil

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE FORMA CONTÍNUA, CONFOREME TERMO DE REFERENCIA, DECRIÇÃO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 48 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, consistente, especialmente, na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e regulamentos.

GABINETE DO PREFEITO · Timbé do Sul/SCR$ 108 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Serviço de Assessoria Jurídica Externa, na área trabalhista, e demais áreas de forma a subsidiar a assessoria jurídica do CAU/RS em demandas extraordinárias.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para assessorar os vereadores e a mesa diretora da câmara, defender os interesses do legislativo municipal, análise de questões jurídicas, prestar suporte as comissões permanentes , elaborar pareceres técnicos , bem como acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 80 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 132 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria operacional e regulatória, auditoria e patrocínio dos interesses do Município, com atuação nas esferas administrativa e judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 1

Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0

Inexigibilidade27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 120 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de servicos de Assessoria Juridica para o departamento de licitações da Câmara Municipal de São José do Divino MG

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 90 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de servicos de Assessoria Juridica para Câmara Municipal de São José do Divino MG

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 114 mil

Inexigibilidade26/02/2026

DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 44 mil

Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 62 mil

Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRI DO ALTO RIO PARDO.

Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil

Inexigibilidade19/02/2026

O PRESENRE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA, AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 120 mil

Inexigibilidade18/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CORREGO DO OURO/GO.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 54 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para defesa de um processo específico

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil

Inexigibilidade13/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO PARECERES, ORIENTAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 108 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação em empresa especializada em serviço de assessoria jurídica para ajuizamento de uma ação contra união federal, visando a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF).

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1 mil

Inexigibilidade11/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Câmara Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 168 mil

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA EM PREVIDÊNCIA MUNI

QUIPREV · Quirinópolis/GOR$ 128 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 180 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Itabaiana PB

Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 66 mil