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203 resultados para "constitui objeto desta, a"

Credenciamento17/06/2026encerrado

Constitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 973 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa objetivando o Registro de Preço para aquisição de medicamentos, destinados para uso em pacientes em tratamento médico no Hospital Santa Terezinha, bem como para compor a Farmácia Básica do Centro de Saúde e Unidades de Saúde desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de transporte escolar para as regiões das Linhas: Reservado, Santa Maria, 5ª Vicinal Vitoria, 4ª Vicinal Vitoria, Potingal, Santana, Palmital L, Vicinal 4 e 5, Lajeado Liso, Riozinho e Concórdia destinados aos alunos da Rede Básica de ensino desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1,9 mi
Dispensa16/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRONICO OFFLINE ATÉ 1.100 USUARIOS, INCLUIDO COMUNICAÇÃO COM O RELOGIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SERVICE DESK E CHATESK ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (NO LOCAL INDICADO), CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO ENTRE RELÓGIO E SOFTWARE, CADASTRO DE BIOMETRIAS E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL POR UNIDADE DE PONTO ELETRONICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 63 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo diversas modalidades esportivas, para atendimento das competições, eventos e campeonatos promovidos e/ou apoiados pelo Departamento Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de árbitros, mesários, anotadores e demais profissionais necessários à execução dos serviços, em conformidade...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 103 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento d

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Mapeamento de Processos, Engenharia de Requisitos e Desenvolvimento Incremental de Sistema para Gestão de Fundos e Instrumentos do MDA", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420260027-005840, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em 25 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Credenciamento11/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 13,2 mi