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216 resultados para "ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA"

Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de fluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 204 mil
Dispensa22/07/2026

Contratacao da Pessoa Juridica Eldo Dorneles Junior para subsidiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Educacao e Desporto de Tres Coroas com servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria pedagogica. O objeto da contratacao e o acompanhamento orientacao e revisao tecnica das producoes do Grupo de Trabalho GT responsavel pela elaboracao do Referencial Curricular Municipal da BNCC Computacao da Secretaria Municipal de Educacao de Tres Coroas RS .

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA QUIMICA E ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART/CRQ), COMPREENDENDO A SUPERVISAO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE AGUA, ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA TECNICA PARA O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, INCLUINDO AS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU · Santana do Manhuaçu/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil