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238 resultados para "ASSESSORIA TRIBUTÁRIA"

Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração tributária municipal, com o objetivo de otimizar as rotinas e processos administrativos da área de tributação do município, buscando a otimização das receitas próprias, em observância aos princípios da eficiência e da capacidade contributiva, revisão normativa da legislação tributária municipal, gestão da transição tributária para o IBS, acompanhamento do processo de modernização da admin

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade21/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de assessoria, visando o acompanhamento e manutenção da regularidade da Câmara junto ao fisco federal, consultoria junto aos departamentos, tesouraria e recursos humanos. Assessoria Administrativa e tributária em cumprimentos prerrogativas do EFD-REINF e DFTWEB, treinamento de pessoal administrativo, gerando dados no E-CAC para emissão do DARF de pagamento da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 41 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E GESTÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÁS NECESSIDADES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A MITIGAÇÃO DE RICOS LEGAIS E TRABALHISTAS, PARA O ANO DE 2026. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE N°016/2026.

PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E ASSESSORIA NA TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE · Flexeiras/ALR$ 144 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade09/06/2026

ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, apuração e recuperação da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF), visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o município de Palmeiras do Tocantins/TO.

PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 2,0 mi
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, E, NO QUE COUBER, PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS RELATIVAS À CFURH, ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS QUE SE APRESENTEM NECESSÁRIAS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária, com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e previdenciários, bem como a redução da carga fiscal do Município. Inclui, ainda, a identificação e recuperação de valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apuração e restituição de valores decorrentes de defasagens na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 1,4 mi