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271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"

Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS GESTORES E SERVIDORES DAS PREFEITURAS E CÃMARAS MUNICIPAIS NO CURSO “ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL”, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 21 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 528

Inexigibilidade22/06/2026

COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso educacional preparatório para ENEM e pré-vestibular

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - PR · Chopinzinho/PRR$ 65 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de serviço de capacitação e desenvolvimento de pessoal, para participação no “Curso Contratos Administrativos - Visão Jurídica (Lei n.º 14.133/2021” que trata das principais atividades da gestão de contratos para profissionais que atuam com contratos administrativos no setor público, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamentos LTDA, no período de 23 a 24 de junho de 2026.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 5 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Inscrição de 3(três) servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Ouro Preto no curso de capacitação e aperfeiçoamento “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos com IA”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil LTDA.

CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 5 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para realizar o curso intitulado "Planejar para viver bem: II Workshop de preparação para a aposentadoria", com 16 horas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 32 mil

Inexigibilidade27/05/2026

COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE TREINAMENTO DE ALTO NIVEL NA AREA DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade27/05/2026

INSCRIÇÃO NO CURSO "IMERSÃO EM IA JURÍDICA", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O SERVIDOR ARTHUR PANCERI, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA JURÍDICA · Videira/SCR$ 0

Dispensa21/05/2026

Curso sobre a natureza jurídica dos conselhos na visão dos tribunais superiores e seus desdobramentos aos servidores Giana Claudia e Andreia Mattos

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil

Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE REALIZARA O CURSO DE CAPACITÇÃO 12º CURSO SOBRE REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BRASÍLIA/DF, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, PARA 1 (UM) SERVIDOR DA PR/GO.

PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para ofertar o curso "Compliance, ética e integridade no Poder Judiciário", com 16h, no período de 18 a 26 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 7 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para realização do Curso de Capacitação Municipal para Vereadores, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de abril, com participação de uma Vereadora do Poder Legislativo de Conceição Do Coité/BA.

CAMARA MUNICIPAL CONCEICAO DO COITÉ · Conceição do Coité/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para ministração de Curso Presencial: II SECONP Norte – O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação, para atender às necessidades do IAPEN/AC

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 15 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para realização de curso in company Aperfeiçoamento para Facilitadores de Justiça Restaurativa, com prestação de serviços de docência em curso fechado da EJEF.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do curso “Tributação das Pessoas Jurídicas – Regras para 2026”, a ser ministrado por instrutor com notória especialização na área tributária.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 9 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Curso "Linguagem Simples: da teoria à prática da escrita.

CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso “Processo Penal Eleitoral: da investigação à aplicação da pena”, essencial às Eleições 2026. A atividade será realizada de modo online, síncrono em 12h (4 dias de aula, com 3h de duração cada)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 42 mil

Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA MINISTRAÇÃO ONLINE DO “CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM I.A.” COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 2804 E 2904

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE A APLICAÇÃO DO CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRÁTICA COM IA NO FORMATO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PEDRA AZUL · Pedra Azul/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Inscrição para o Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos ? Prática com IA, que será realizado pelo Instituto Plenum Brasil - CNPJ: 21.650.715/0001-60, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Brasília-DF.

Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 8 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Pagamento de três inscrições para o curso com tema – Responsabilidades Jurídicas no processo Legislativo Municipal. Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos. O papel estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos. - Realizado pela empresa NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.

CâMARA MUNICIPAL DE MARILâNDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrição no curso CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM IA

COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil