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240 resultados para "Considerando que o Município"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens pertencentes ao patrimônio do Município de Santo Antônio dos Lopes, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros bens passíveis de alienação, de acordo com edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 5
Dispensa24/04/2026

LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DURANTE 3 DIAS (16,18 E 19), DE ESTRUTURAS DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O 13° GAITAÇO. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVEM SER EM MODO DE 2 CARRETAS SANITÁRIAS COM DOIS MÓDULOS ( MASCULINO E FEMININO). A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À ELEVADA DEMANDA DE PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSIDERADO O MAIOR EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, GARANTIDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E SALUBRIDADE AOS PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar novos, destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Anhembi, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao Município, conforme solicitação das Diretorias Requisitantes, considerando a necessidade anual desses materiais

Unidade Única · Anhembi/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos urbanos volumosos (Classe II B), considerados inservíveis, provenientes de imóveis do Município de Jaraguá do Sul. Os resíduos serão depositados no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e destinados a aterro específico, conforme estabelecido no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) COM ENTREGA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), COM ENTREGA PARCELADA, EM ESTABELECIMENTO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL; • ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REPRESENTAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS COMPROMISSOS INERENTES AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS; • GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, AO OPTAR POR FORNECEDOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ABASTECIMENTO; • OBSERVAR A ECONOMICIDADE E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO, POR MEIO DA ENTREGA PARCELADA, QUE POSSIBILITA MELHOR CONTROLE E GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço artesiano, com profundidade estimada de até 120 (cento e vinte) metros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, instalação do sistema de bombeamento, realização de testes operacionais e regularização técnica, ambiental e legal, visando atender às necessidades de abastecimento de água da Unidade do Centro Especializado de Reabilitação – CER, em fase de conclusão, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a inexistência de rede pública de abastecimento de água no local

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 66 mil
Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa17/08/2026

Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição Kit de Cesta de Alimentos, Kit Limpeza de Residência, Kit Higiene Pessoal, Kit Feminino, Colchões para Dormir, Kit Dormitório, Rede para Dormir e Galões de Água Mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Ci

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SENDO PSICOLOGIA INFANTIL, FONOAUDIOLOGIA INFANTIL E TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, TODOS BASEADOS NO MÉTODO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026 JÁ FORAM REALIZADOS 14 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 13 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 9 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE MAIS 10 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 10 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 10 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2026, TOTALIZANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 11 mil