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226 resultados para "Curso "Reforma Tributária para"

Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade07/08/2026

Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para as áreas tributária e de contratações públicas, em especial para o Curso "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas", a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil