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221 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA"

Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO: PROCESSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM MOTOR CIRÚRGICO, MARCA NSK, MODELO SURGIC PO OPT (230V), E DE UM REFLETOR COM 3 LEDS, MARCA GNATUS, MODELO SIRIUS SENS (A MARCA É REFERENCIAL, ADMITINDO-SE PRODUTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL Nº 19394/2025.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026

Dispensa para REGISTRO DE PREÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DO EDITAL. (Registro de Preços para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de combustíveis — gasolina comum, etanol hidratado e diesel S10 — em posto situado no trecho de Vila Boa-GO a Formosa-GO, visando ao abastecimento dos veículos oficiais do Município de Nova Roma-GO, abrangendo todas as Secretarias da Administração Pública Municipal.

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 619 mil
Dispensa20/05/2026

Dispensa em razão de valor sem disputa para Contratação do curso “Jornada do Pregão Eletrônico – Formação e atualização de Pregoeiro, Agente de contratação e equipes de apoio com prática no Compras.gov.br, ETP e TR com inteligência artificial e processo sancionador, de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, para 3 (três) servidores que desempenham tal função no setor de Licitação e Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO "JORNADA DO PREGÃO ELETRÔNICO - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR, ETP E TR COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO SANCIONADOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021", PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES QUE DESEMPENHAM TAL FUNÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitação para adesão da Ata de Registro de Preço de número 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024 CIM-AMUNESC, que adveio do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC, na qual tem por objeto o Fornecimento de licenças, incluindo atualizações, treinamento e suporte pós implementação, dos softwares Autocad, Autocad LT, Revit, Revit LT e Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection.

Secretaria de Planejamento e Desenvolv. Urbano · Guaramirim/SCR$ 89 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SALA DESTINADA AO AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, localizada na Rua Mato Grosso, Centro, Rio das Antas -SC, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo, ART, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025).

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 48 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 02/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, bem como de cascos de botijão novos de 13 kg e 45 kg, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município de São José das Palmeiras – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 59 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021 visando a aquisição de 01 (uma) carroceria metálica do tipo carga seca, destinada ao veículo oficial de sua frota, classificado como CRG/Caminhão/C. Aberta, Modelo VW/9170 DRC 4X2, Marca Volkswagen, Ano 2018, Placa OHL5461, Tombamento nº 128032, com a finalidade de assegurar condições adequadas, seguras e eficientes para a execução das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 35 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA DO INTERIOR, no padrão do programa Estrada Boa Rural, com TRECHO EM IPOMÉIA NA LINHA MORESCO com extensão de aproximadamente 3,70km, abrangendo Estudos Preliminares, Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Drenagem, Projeto de Sinalização e Relatório de Projeto contendo Orçamento Detalhado no Município de Rio das Antas.

ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 37 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 42 mil
Dispensa02/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, COM VALIDADE DE 30 (TRINTA) MESES, E CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FAZENDA PÚBLICA JOSÉ CARLOS HERBST, BEM COMO PELAS ENTIDADES MUNICÍPIO DE CANOINHAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo FIORINO AMBULÂNCIA, ano/modelo 2018/2019, placa PRZ3P87, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando garantir a continuidade, segurança, eficiência e regularidade na prestação dos serviços públicos de saúde e transporte de pacientes do Município. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, incluindo amortecedores dianteiros e traseiros, buchas, barras axiais, terminais de direção, pivôs, filtros, correias, rolamentos, fluídos, componentes de suspensão, sistema de freios, sistema de escapamento e demais itens necessários, bem como a execução de serviços mecânicos especializados de troca de peças, manutenção da suspensão, regulagem eletrônica, reparos mecânicos e codificação de chaves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo STRADA AMBULÂNCIA, placa SDG4D64, ano/modelo 2023, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando assegurar a continuidade, segurança, eficiência e regularidade no transporte de pacientes e na execução dos serviços públicos de saúde do Município. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, incluindo bateria 60A, jogo de velas, jogo de cabo de velas, bicos injetores, filtro de combustível, interruptor três vias, farol de LED, placa de diodo do alternador, regulador de voltagem, rolamentos, fluído de freio, jogo de sapatas de freio traseiro e demais componentes necessários à manutenção do veículo, bem como a execução de serviços especializados de reparo no alternador, reparo nos freios, regulagem eletrônica e reparo no sistema de iluminação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII), da empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 76.030.717/0001-48, localizada no logradouro Rua Santo Campagnolo, 1200, sala 02, Bairro Vila Industrial, CEP 85.905-030, Toledo/PR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR , Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle de Isenção de IPTU, Módulo de Controle do Simples Nacional, Módulo de Controle Interno, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Módulo de Domicílio Eletrônico, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência , Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Protesto Eletrônico, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento (e-Social) , Módulo de REDESIM, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 64 mil