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241 resultados para "Dispensa - Aquisição de"

Dispensa12/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, a ser prestada 100% presencial na sede do legislativo, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Itararé, compreende ainda todas as falas e leituras durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itararé, pelo período de 12 (doze) meses, com 2 (dois) intérpretes por hora, na modalidade presencial na sede do legislativo de Itararé, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 49 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de serviço de Monitoramento Pessoal (Dosimetria Pessoal), para atender às necessidades da Faculdade de Odontologia - FO/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 10 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns mediante licenciamento de uso de licenças individuais de solução de produtividade, colaboração e comunicação em nuvem (SaaS) para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Diretoria de Relacionamento com o Cliente · Novo Hamburgo/RSR$ 54 mil
Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Dispensa07/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração da cerimônia de Escolha da Realeza e do Baile em comemoração aos 44 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Correia Pinto/SC, a ser realizada no dia 09 de maio de 2026, no Salão do Parque de Exposições Lindolfo Burk. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02044/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALARME NA SAVEIRO - PH 140. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02089/26 Prestação de serviço para instalação de uma cerca decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02138/26 Prestação de serviço para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa05/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação do Serviço Social da Indústria (SESI), inscrita no CNPJ: 03.777.341/0032-62, para realização de atividades esportivas e recreativas com crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no CRAS do Município de Correia Pinto/SC. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02090/26 Contratação de serviços para lixamento de ferrugens, realização de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura, acabamento e manutenção de madeiras na Praça dos Pioneiros e no Parque das Crianças, visando a conservação, segurança e prolongamento da vida útil das estruturas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02081/26 A presente contratação de serviço de lavanderia se faz necessária para a higienização e conservação dos figurinos utilizados em eventos e ações promovidas pelo município, garantindo condições adequadas de uso, organização e boa apresentação. Itens a serem higienizados: 04 Fantasias Noelete – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 02 Fantasias Papai Noel – R$ 93,90 cada – R$ 187,80 04 Fantasias Duende Feminina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 04 Fantasias Duende Masculina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 01 Fantasia Coelho da Páscoa – R$ 83,90 02 Cabeças Holandesa Feminina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 02 Cabeças Holandesa Masculina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 15 Fantasias Holandesa Feminina – R$ 93,90 cada – R$ 1.408,50 15 Fantasias Holandesa Masculina – R$ 86,90 cada – R$ 1.303,50 Valor total estimado anual: R$ 4.389,50 (conforme demanda) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital e-CPF A3 em TOKEN, com token incluso e validade de 02(dois) anos e emissão em Alfenas-MG, para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Todos os encargos e demais despesas deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil