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243 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº"

Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Inexigibilidade11/08/2026

PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, GERIDA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CIDRUS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ÁGUA MINAS.

SANEAMENTO BASICO · Fortuna de Minas/MGR$ 245 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAAMCHO/MG, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025, PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MINI PICK-UP CABINE SIMPLES, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO ITEM 10, CÓDIGO SIPLAN 2224, NAS CONDIÇÕES REGISTRADAS EM FAVOR DA EMPRESA LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços30/01/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS - CONFECCIONADA NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA PREDIAL, REFORMAS, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PRAÇAS PÚBLICAS, E LOGRADOUROS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241167, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241165, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 183 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos Tipo VAN (15 + 1) com acessibilidade, inclusive adaptados, zero km, por meio de adesão “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, mediante o Pregão Eletrônico n° 012/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, na condição de órgão não participante, para atender as demandas do município de Rancharia/SP.

MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, fracassados no Processo Licitatório nº 185/2024, para atender a unidade de saúde Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através da resolução nº 230/SES/MS de 18 de junho de 2024, Processo nº27/018153/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho – MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações constantes no memorial descritivo, destinados à estruturação das unidades de saúde do Município de Itamonte/MG, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.927/2024, cuja necessidade decorre da realização de novo procedimento licitatório em razão de o item referente aos aparelhos de ar-condicionado ter sido fracassado no Processo Licitatório nº 160/2025.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS POR MENOR PREÇO POR ITEM visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e, quando necessário, manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, em autoclave horizontal, marca Phoenix, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) e demais normas técnicas aplicáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Unidade de Saúde Hospital São José, localizada no município de Três Corações/MG, referente à relicitação do Processo Licitatório nº 18/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, declarado deserto.

Unidade Única · São Lourenço/MGR$ 43 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecer Kits de Material Escolar, para os Municípios Consorciados integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Educação para a distribuição aos alunos regularmente matriculados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024, EDITAL Nº 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, cuja empresa fornecedora: CEF IMPORTADORA DE PAPELARIA E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 2,6 mi
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Adesão de Ata em favor da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, da empresa SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 13.057.440/0001-27, para futuras e eventuais finalidades, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos calsse II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Assossiação Brasileira de Normas Tècnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do Município de Buriti Alegre, nos termos do Processo licitatório Nº 0007/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2025 – Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, de acordo com os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 910 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços19/03/2026encerrado

ADESÃO ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2024, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Arcos-MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, cujo o fornecedor e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, tendo como objeto a Aquisição de suprimentos equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, a fim de adquirir o item "Tablet com as seguintes especificações mínimas: - Tamanho da tela: Mínimo de 11 polegadas; - Resolução da tela: Mínimo de 1920 x 1200 píxeis; - Câmera principal: Mínimo de 8 MP; - Câmera frontal: Mínimo 5 MP; - SO: Android, mínimo versão 13; Processador: Mínimo Octacore (8 núcleos);- Memória RAM: Mínimo 4 GB; Armazenamento: Mínimo 64 GB; Capacidade da bateria: Mínimo 7.000 mAh;- Suporte para carregamento rápido de no mínimo 15 W; - Peso: Máximo de 530 g; Bluetooth: Mínimo 5.1; - Samsung - Suporte à conexão Wi-Fi; - Sensores: Acelerômetro e giroscópio; - Deverá ter suporte a GPS; Deverá vir com Fonte, carregador e cabo de dados; - O dispositivo deverá estar com capa e película.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, bem como limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto Compacta - ETEC, de forma emergencial, localizada no Hospital Regional de Buritis - HRB, pelo prazo de 1 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório nº 0036.002428/2026-27.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 630 mil