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96 resultados para "AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO"

Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 343 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO – CRN-11, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital, inclusive as disposições previstas nos anexos, cuja íntegra será disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no portal oficial do CRN-11.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 2,6 mi
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.

Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil