Inexigibilidade17/06/2026ASSINATURA PLATAFORMA JURIDICA LEX - LEX IA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IPEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade17/03/2026ASSINATURA ANUAL PLATAFORMA FORUM CONHECIMENTO JURIDICOEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 198 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026ASSINATURA DA PLATAFORMA SCIVALESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 612 mil
Inexigibilidade22/06/2026Assinatura de Plataforma Jurídica.Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSINATURA PERIÓDICO PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, COMPOSTA POR DIVERSAS BIBLIOTECAS DIGITAIS - EDITORA FORUMPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 198 mil
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eBIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para a renovação das assinaturas das Revistas Magister Direito Ambiental e Urbanístico, Magister Direito Civil e Processual Civil e Plataforma Jurídica - Magisternet, da Lex Editora, pelo período de 12 (doze) meses.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento JurídicoCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 66 mil
Inexigibilidade12/06/2026Assinatura anual da PLATAFORMA JUSBRASILTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoASSINATURA DE SOFTWARECâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA JURÍDICA (SAAS), COM ACESSO ILIMITADO À BASE DE JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ACERVO DOUTRINÁRIO DIGITAL, INCLUINDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE DADOS E RESUMOS TÉCNICOSCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA JURISENSUS 2.0 - SOLUÇÃO COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DA DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓ-GESTÃO NÍVEIS III E IVUnidade Única · Extrema/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026ASSINATURA DA BASE DE DADOS DOT.LIBESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade27/05/2026ASSINATURA ASABEESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 25 mil