Inexigibilidade23/04/2026Adesão mediante pagamento da anuidade à Anseditur (Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo).FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de anuidade ABDERDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 69 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Credenciamento30/06/2026114 dias[LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema Financeiro Nacional, interessadas em ofertar aos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas produtos de crédito e soluções financeiras com desconto em folha de pagamento, especialmente empréstimos consignados, mediante adesão facultativa do servidor, sem exclusividade entre as instituições credenciadas e sem ônus financeiro direto ao Município, observadas as regras do Decreto Municipal nº 263/2026.MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0
Credenciamento20/05/20261714 diasO presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de InscriçãoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026Implantação e operacionalização de serviços bancários junto ao Banco do Brasil S.A., mediante adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, para viabilizar a execução de pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, bem como serviços de cobrança, com processamento eletrônico de arquivos, conforme parâmetros técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos no Termo de Adesão e nas Cláusulas Gerais aplicáveis.CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 158 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para disponibilização e operacionalização de serviços bancários destinados ao processamento da folha de pagamento dos agentes públicos da Câmara Municipal de Flores de Goiás, sem exclusividade e mediante livre adesão dos beneficiários.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade02/02/2026Adesão institucional do Município de São José do Inhacorá/RS à Associação de Assessoria Técnica e Pedagógica – UNDIME/RS, mediante pagamento de anuidade, para acesso à assessoria técnica, pedagógica e institucional no exercício de 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 918
Dispensa09/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Pagamento da anuidade da ABIPTICENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.300/2022, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA PROVENIENTES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA COM FONTE FOTOVOLTAICA, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A GESTÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA, A ADESÃO À ENTIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA DAR-SE-Á MEDIANTE PAGAMENTO PELOS CRÉDITOS DE ENERGIA EFETIVAMENTE COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 263 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi