Inexigibilidade20/07/2026CURSO IMPLANTACAO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICIPIOCamara Municipal de Abre Campo · Abre Campo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: ESTRUTURAÇÃO, RISCOS E BOAS PRÁTICAS. CURSO FORNECIDO PELO CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE IRÃO PARTICIPAR O SERVIDOR RICARDO BAUMBACH E A SERVIDORA KAUANY LAÍS MASCHKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO - COMO IMPLANTAR A OUVIDORIA PÚBLICA E A LGPD NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL COM SEGURANÇA JURÍDICA, MÉTODO E CONFORMIDADE LEGAL", A SER REALIZADO ENTRE 26 A 29 DE MAIO EM FLORIANÓPOLIS, PARA O SERVIDOR GILIAN DE OLIVEIRA - ANALISTA LEGISLATIVOCMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município ”.CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Item Quantidade Unidade Valor Unitário Total Insciçao curso LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encarregado/DPO); Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. Porto Alegre-RS de 03 a 06 de março de 2026. Servidora Ivania Regina Cador.Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A 01 INSCRIÇÃO NO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL NOS DIAS 26/05 A 29/05/2026 EM FLORIANÓPOLIS SC DO SERVIDOR VITOR HENRIQUE PIROLLA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 06/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a capacitação de servidores através dos cursos: IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MINICÍPIO e PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no curso 2026/0303 – Lgpd e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação Com Foco Em Atendimento Ao Cidadão de acordo com a nova Lei de Licitações.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 20,0 mi
Inexigibilidade26/02/2026Inscricao da servidora Carolina San Martins Acosta no curso 2026 0303 LGPD E OUVIDORIA NO PODER PUBLICO IMPLANTACAO GOVERNANCA E SEGURANCA DA INFORMACAO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADAO Passo a Passo para Adequacao a LGPD e Organizacao de Rotinas Papeis e Responsabilidades Controlador Operador e Encarregado DPO Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento Politicas Procedimentos e Gestao de Riscos Ouvidoria LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular Seguranca da Informacao Boas Praticas e Prevencao de Incidentes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 3 a 6 de marco do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de curso in company de implantação e uso da lei geral de proteção de dados LGPD, promovido pela empresa PRIME CONSULTORIA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA, de forma presencial, a ser realizado na sede do IPREMB, Praça José Lino da Silva, 144 11º Andar Brasiléia, Betim MG, 32600 308.Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Implantação da LGPD e ouvidoria no munícipio “de 28 de julho a 31 de julho de 2026, fornecido pela Ceap Brasil.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso "Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município" com carga horária de 20 horas/evento, para o servidor Djoni Cleber Pinheiro, ministrado pela empresa CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA, que será realizado nos dias 26 até 29 de maio de 2026, na cidade de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição no curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município” para o servidor Mauricio Ricardo Dahmer, que será realizado pela empresa Ceap em Florianópolis nos dias 26 a 29/05/2026.SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026CAPACITAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – CURSO SERPRO P01S (EAD AO VIVO)GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 01 (um) Servidor Municipal no curso on-line "A LGPD descomplicada para Órgãos Públicos Municipais"SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 690
Inexigibilidade19/03/2026Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoniCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO ? CURSO ESPECÍFICO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NA CAIXA LOTERIASGECOT · Brasília/DFR$ 76 mil
Inexigibilidade29/05/2026Capacitação em LGPD para o corpo funcional do CRCPRCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Participação de vereadores e servidora em curso de capacitação com o tema: Implantação da LGPD e Ouvidoria no Municipio, Estruturação, Riscos e Boas Práticas.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratação instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “LGPD na Administração Pública Municipal: Implementação, Segurança de Dados e Conformidade nas Câmaras Municipais”, destinado à capacitação de vereadores e servidoresCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 23 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa SUPRA CURSOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 40.621.340/0001-54, para participação no curso denominado “IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE DECORO PARLAMENTAR, O CÓDIGO DE ÉTICA COMO NORTEADOR DA POSTURA E DECISÕES PARLAMENTARES E A IMPLANTACÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO”, durante os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de julho de 2026, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Curso "Relações entre LAI e LGPD nos Conselhos Profissionais"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 2 mil