Inexigibilidade11/06/2026Capacitação: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público".Diretoria Administrativo Financeira · Gravataí/RSR$ 699
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da empresa DPM Educação para realização do curso de capacitação intitulado “Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas”, mediante inscrição da Servidora Sabrina Luiza da Silva, da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS que hoje executa conforme as atribuições do seu cargo as atividades correlacionados aos assuntos abordados no curso.CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 916
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica destinada aos servidores do Departamento de Compras e do Departamento de Patrimônio, abrangendo treinamento específico em procedimentos de contratação direta, pesquisa e cotação de preços, bem como em rotinas de gestão patrimonial relativas à depreciação, amortização, exaustão e baixa de bens móveis, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis ao setor públicoAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, a elaboração, consolidação e interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de agente da administraçãoPREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de EmpregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação serviços especializados em assessoria, consultoria técnica especializada na área de Gestão Pública Tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, elaboração, consolidação e Interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário, em atenção à secretaria municipal de planejamento, administração e finanças de Douradina-MS.Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 150 mil
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de EmpregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS E ROTINAS DE TRABALHO, A ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ATUAÇÃO EM ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO POR MEIO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, BEM COMO APOIO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de empregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÕES E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, VISANDO À ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade02/04/2026Capacitação e treinamentos relacionados à Gerência de Contratação AdministrativaESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa20/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NA OPERAÇÃO DO E-SOCIAL, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOMUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026Capacitação servidoresMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de Servidores referente ao Processo Administrativo Disciplinar - PADPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação, treinamento e capacitação de Brigada de Incêndio, destinada aos servidores do Departamento Municipal de Educação, abrangendo aulas teóricas e práticas, orientação sobre prevenção e combate a princípios de incêndio, procedimentos de evacuação, primeiros socorros e demais medidas de segurança, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, visando garantir a segurança dos servidores, alunos e das instalaPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO, A SUPERVISÃO E O APOIO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO AOS DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA VIGENTE, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 85 mil
Inexigibilidade24/04/2026Capacitação - Materclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de ApoioINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315