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147 resultados para "Concessão de Direito Real"

Concorrência - Presencial31/07/202621 dias

O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O objeto do presente contrato é a Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Compreendendo uma área de 1.687,5m², com área construída de 1.078,98m², pertencente as matriculas nº 6939 a 6943, registradas no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio, de acordo com as demais condições definidas em edital e seus anexos.

FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/202610 dias

Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL COM 375 00 TREZENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS EDIFICADO NO LOTE URBANO N 03 DA QUADRA N 48 COM AREA DE 2.629 80 M DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE METROS E OITENTA CENTIMETROS QUADRADOS LOCALIZADO NA RUA INDUSTRIAL NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI NESSE MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANA. CONSTANTE DA MATRICULA N 45.340 DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PATO BRANCO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI AVALIADO EM R 543.000 00 QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS O IMOVEL POSSUI ALGUMAS PAREDES DE ALVENARIA SEMIACABADAS INFRA E SUPRA ESTRUTURA COM ESCADA E LAJE DE APROXIMADAMENTE 65 00 M SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS . PADRAO DE ENERGIA ELETRICA TRIFASICA DE 100 AMP RES E UMA ENTRADA DE AGUA. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.732 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1