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113 resultados para "Constituição de Contrato, para"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constituição de Contrato, para a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de Recursos Humanos, em modelo "Software as a Service" (SaaS), englobando a prestação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital de Pregão, devendo ainda, atender, no mínimo, a todas as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 009/2026

COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A · Londrina/PRR$ 0
Dispensa13/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSÓRCIOe a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauraçãoflorestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão AmbientalMunicipal.

Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 292 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências),, conforme Termo de Referência. Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ · Bom Jardim/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Município. O escopo da contratação compreende a realização de treinamento presencial focado no eixo de "Processo Administrativo de Responsabilização - PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à constituição da personalidade jurídica do contratado". INEXIGIBILIDADE N° 032/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, através de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 art. 28 inc. I (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 72 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa com qualificação na prestação de serviço técnico-especializado de planejamento, elaboração e execução da 1ª fase do concurso público para provimento de cargos vagos de Perito Criminal de 3ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe e Piloto Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro,em conformidade com a Lei nº 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Aquisição de medicamentos, por Compra Direta, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` - (FRACASSO), (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa29/05/2026

O presente Termo tem por objetivo a aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0