Inexigibilidade21/05/2026Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Controle de convencionalidade )”, pela empresa V. DE O. MAZZUOLI & CIA. Ltda, por intermédio do dr. Valério de Oliveira Mazzuoli, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, a se realizar na data de 25 de maio de 2026, no formato telepresencial a distância, destinado aos magistrados ativos, magistrados aposentados, servidores.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Classificação das Convenções)”, pela dra. Lorena Vasconcelos PortoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Direito Internacional e OIT)”, pelo dr. Sandro Nicoladeli, a se realizar no período de 15 a 21 de abril de 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL INTITULADO "APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE, MARIANA CAPISTRANO JUNCKES, JEDSON MORAES CRUZ E DANRLEI SOARES, NOMEADOS PELA PORTARIA 1579 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. PD 6726.Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ´´PRÁTICA DE AUDITORIA PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO´´.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa para aplicação de curso sobre LGPD - "Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD para o setor de Controladoria, em atendimento á Secretaria de Gabinete.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026contratação de serviços para aplicação de cursos por meio da Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT, junto as Escolas de Qualificação do FUSSP.ESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 6,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026contratação de serviços para aplicação de cursos por meio da Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT junto às Escolas de Qualificação do FUSSPESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de curso de capacitação presencial em aplicação e correção de testes psicológicos, elaboração de laudos psicológicos e entrevista devolutivaCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE CURSOS E WORKSHOPS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL ? PROGRAMA EQUIPES DE ALTA CONEXÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do curso APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021, para dois servidores do Campus Engenho Novo I, presencialmente em Brasília.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil