Dispensa25/03/2026Contratação emergencial do fornecedor Posto Ângulo Combustíveis LTDA, CNPJ nº 20.612.419/0001-01, localizado na Avenida Brasil, nº 461, Município de Ângulo/PR, estabelecimento localizado no Município e com capacidade de fornecimento contínuo dos combustíveis necessários ao abastecimento da frota municipal, incluindo Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10, Diesel S500 e aditivo Arla 32. Tais combustíveis são indispensáveis para a manutenção das atividades essenciais da Administração Pública, garantindo o funcionamento regular de veículos utilizados no transporte escolar, atendimento da saúde por meio de ambulâncias, deslocamento de equipes técnicas, bem como na operação de máquinas e equipamentos empregados na execução de serviços públicos, especialmente nas áreas de obras, agricultura e manutenção urbana.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 526 mil
Dispensa14/05/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL E GASOLINA), , POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES , DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Secretaria Municipal da Administração · São Pedro do Sul/RSR$ 2,9 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 333 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO · Fernão/SPR$ 0
Dispensa07/04/2026encerradocontratação emergencial de postos revendedores e/ou fornecedores aptos ao fornecimento parcelado e imediato de combustíveis.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa16/02/2026Contratação emergencial de empresa de transporteMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de Álcool 70% INPM - 76,90º por Dispensa, conforme justificativa no Termo de Referência - SMOSUA. Aquisição emergencial de álcool líquido 70% INPM - 76,90º, devido a desistência do fornecedor vencedor e ao fracasso do item na licitação vigente, inviabilizando a contratação pela Ata existente - SMEEL. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para SMFDE, SMADSCH, SGG, SMMAU, SMTC, SMGP, SMSPMF. Dispensa 74/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 41 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELOS FORNECEDORES VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, OCASIONANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES INSUMOS PARA TRATAMENTO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, para fornecimento de insumos conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0828374-17.2022.8.18.0140PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 28 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026Contratação emergencial, em virtude de abandono de empresa prestadora do serviçoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa09/03/2026Contratação direta emergencial, por dispensa de licitação, de serviços de telefonia móvel pessoal, comunicação de voz e dados, e fornecimento de dispositivos móveis, com o fornecedor TIM S.ACESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa13/02/2026Contratação Emergencial de Serviços TerceirizadosCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 64 mil
Dispensa11/02/2026Contratação direta emergencial, por dispensa de licitação, de serviços de telefonia móvel pessoal, comunicação de voz e dados, e fornecimento de dispositivos móveis, com o fornecedor Claro S.A.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 826 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil