Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASGERAL · Aparecida/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratualização Sistema Único de Saúde - Contratualização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bom Despacho.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Despacho/MGR$ 4,1 mi
Dispensa17/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE PORTARIA DE VIAGENS DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE DE GOIÁS, EM GOIÂNIA-GO, NO DIA 18/06/2026 AS 9: HORAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 170
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO DOS TECNICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 25 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria técnica em contratualização no Sistema Único de Saúde – SUS e análise dos indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 21 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL · Santópolis do Aguapeí/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de formação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme propostaPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratualização de serviço complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) que possua recursos humanos e tecnológicos adequados para a prestação de assistência especializada em média complexidade pediátrica e pronto atendimento pediátrico, sendo responsáveis pela porta de entrada, diagnóstico definitivo e tratamento das patologias pediátricas pertinentes e serviços assessórios, como exames patológicos, de imagem, consultas, dentre outros que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário do sistema único.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA · Uberaba/MGR$ 54,5 mi
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA GESUAS - SISTEMA DE INTELIGENCIA E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL(SUAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratualização da prestação de serviços desaúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade,exclusivamente para viabilizar o repasse, a execução, o controle e a comprovação dacorreta aplicação dos recursos financeiros federais destinados ao custeio do PisoNacional da Enfermagem, nos termos da legislação vigente, assegurando a manutençãoda força de trabalho da enfermagem e a continuidade da assistência hospitalar prestadapela CONTRATADA.Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial atinentes a Média e Alta Complexidade, baseado no Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos e/ou de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários dos municípios que integram a microrregião de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Portaria de Consolidação GM/MS Nº01/2017 - (Arts. 128-139).Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 74,5 mi
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada, para a execução de serviços de apoio técnico dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 31 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoDESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E SPBD-GCMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 38 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, em contratualização nos níveis atenção básica, média e alta complexidades, para compor a rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Três Pontas/MGR$ 40,7 mi
Inexigibilidade20/05/2026É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA GESUAS – SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUASMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 44 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)- GESTÃO, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA GESTÃO PLENA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, MEDIANTE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) E DEMAIS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 6,6 mi
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATUALIZAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MARACAJU (HOSPITAL SORIANO CORRÊA) NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSTANTE NO DOCUMENTO DESCRITIVO QUE A ESTE SE INTEGRA, VISANDO A INSERÇÃO DO HOSPITAL NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DO SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 32,3 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de software de gestão integrada para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso, Secretaria de Habitação Social e Secretaria de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PR · Irati/PRR$ 764 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratualização a prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, assistenciais, diagnósticos, terapêuticos, cirúrgicos, obstétricos e de urgência e emergência pela Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, de forma complementar à rede pública de saúde,MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 36,4 mi
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CADASTRO ÚNICO.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade29/05/2026Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0