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53 resultados para "Contratualização Sistema Único de"

Inexigibilidade08/01/2026

Contratualização de serviço complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) que possua recursos humanos e tecnológicos adequados para a prestação de assistência especializada em média complexidade pediátrica e pronto atendimento pediátrico, sendo responsáveis pela porta de entrada, diagnóstico definitivo e tratamento das patologias pediátricas pertinentes e serviços assessórios, como exames patológicos, de imagem, consultas, dentre outros que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário do sistema único.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA · Uberaba/MGR$ 54,5 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Contratualização da prestação de serviços desaúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade,exclusivamente para viabilizar o repasse, a execução, o controle e a comprovação dacorreta aplicação dos recursos financeiros federais destinados ao custeio do PisoNacional da Enfermagem, nos termos da legislação vigente, assegurando a manutençãoda força de trabalho da enfermagem e a continuidade da assistência hospitalar prestadapela CONTRATADA.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial atinentes a Média e Alta Complexidade, baseado no Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos e/ou de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários dos municípios que integram a microrregião de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Portaria de Consolidação GM/MS Nº01/2017 - (Arts. 128-139).

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 74,5 mi
Dispensa23/06/2026

Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Inexigibilidade20/05/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA GESTÃO PLENA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, MEDIANTE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) E DEMAIS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 6,6 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0