Dispensa30/01/2026Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensa07/04/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade24/03/2026DESPESA COM REPASSE DE VERBA NO VALOR DE R$40.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO EDIFICAI NO CENTRO SOCIAL PADRE RAMIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 40 mil
Dispensa29/01/2026PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO PARA MANTER A CASA DE APOIO EM PORTO VELHO/RO FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCEROPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 147 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE CNPJ, ANÁLISE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS E RELAÇÃO DAS DESPESAS, DEMONSTRATIVOS DE REPASSES, MOVIMENTOS BANCÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DAS 30 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS MUNICIPAIS). O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELO PERÍODO DE 12 MESESSecretaria de Educação SEMED · Limoeiro do Norte/CER$ 46 mil
Dispensa01/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026Despesa de contrato de repasse 870677/2018.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Inexigibilidade20/05/2026PROCESSO PARA PAGEMENTO DE DESPESA DE CONTRATO DE REPASSE 564715/2018-OPERAÇAO 1057319-09-TERMO ADITIVO DE 06/04/2026.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026PAGAMENTO DE DESPESAS DOS CONTRATO DE REPASSE 870677/2018 OPERAÇÃO 1056215-91 E 864712/2018 OPERAÇÃO 10573319-09.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de: Implantação, Instalação, Manutenção, Infraestrutura de bens, Equipamentos e demais Materiais Permanentes da Unidade de Assistência Social (Casa Abrigo/Acolhimento) e Manutenção - Operacionalização Técnica Administrativa, Financeira, Contábil e Patrimonial, para fins de execução dos Objetivos e Finalidades do Consorcio CIASOP, através dos Programas e Ações, Projetos e Atividades constantes do Plano Placic e Orçamento Público para o exercício de 2026.Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 102 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026APORTE DE REPASSE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE HOSPEDAGENS A SEREM SUBSIDIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM CASA DE APOIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES NO ANO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 540 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, no novo financiamento do SUS, com foco no planejamento estratégico, monitoramento, avaliação e execução das receitas e despesas oriundas de emendas parlamentares e repasses via fundo a fundo, com orientação técnica nos instrumentos de gestão de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0