Inexigibilidade17/04/2026
Filiação institucional da Câmara Municipal de Colombo, por meio da Escola do Legislativo, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
CAMC - Câmara Municipal de Colombo · Colombo/PRR$ 2 mil
43 resultados para "Filiação institucional da Câmara"
Inexigibilidade19/01/2026
SOLICITAÇÃO DE FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE/GO, À ASSSOCIACAO DE CAMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIAS (UVG), INSTITUIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Filiação junto a FECAM/RN, no intuito dela apoiar a Câmara Municipal no acompanhamento de assuntos relativos a questões legislativas e que estejam contidas no Estatuto da Entidade.
CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Filiação da Câmara Municipal de Palmas à Associação de Câmaras Municipais – ASSCAM
Câmara Municipal de Palmas · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação da Associação das Câmaras Municipais (ASSCAM) para filiação institucional e contribuição associativa da Câmara Municipal de Guaraí – TO
CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 50 mil
Dispensa23/02/2026
[LICITANET] - FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO À ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECÂMARAS MUNICIPAIS - NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.281 DE 27 DE ABRIL DE 2018E DO TERMO DE FILIAÇÃO FIRMADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Filiação da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM.
CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026
PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE
CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026
O objeto da presente contratação consiste na filiação/associação da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC à União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, entidade representativa dos Legislativos Municipais do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de assegurar suporte institucional, técnico e legislativo à atuação parlamentar.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Filiação da Câmara Municipal de Pedro Afonso, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 39 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Filiação da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM.
CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 55 mil
Inexigibilidade05/02/2026
FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade27/04/2026
TERMO DE FILIAÇÃO ANO 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO E A UNIÃO DOS VEREADORES
PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 46 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Filiação Corporativa do CDS ao IFPUG
Comissão do Exército Brasileiro em Washington · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026
FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 47 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Filiação da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, junto a União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET.
CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Filiação da Câmara Municipal de Paulínia à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) por um período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 73 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Filiação da Câmara Municipal de Cruzeiro, denominada ASSOCIADA e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, designada apenas como UVESP, conforme previsto em seu estatuto.
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade26/01/2026
TERMO DE FILIAÇÃO E A “REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL”, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS com a ASCAMAJA, Associação das Câmaras de Vereadores do Alto Jacuí e Região.
CM DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026
FILIAÇÃO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ. A FILIAÇÃO COMPREENDE: A prestação de serviços de capacitação e treinamentos (oportunizando espaços de diálogos entre contribuinte e SEFIN); a realização de seminários de interesse da sociedade e que impactam o desenvolvimento econômico municipal; a prestação de serviços de cobrança administrativa, compreendendo a inclusão e exclusão de contribuintes em cadastros de crédito, especialmente aqueles com débitos tributários e não tributários junto ao Município.
SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 19 mil