Dispensa25/06/2026Inscrição de conselheiros para realização da prova de certificação profissional nível básico.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição dos servidores e conselheiros no evento “24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência”Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscrição de 02 (dois) Conselheiros Tutelares na 5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho, na cidade de Piratuba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 620
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de 02 (duas) Conselheiras Tutelares na III Formação Continuada ACONTURS 2026, promovida pela ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2026, em Passo Fundo/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 500
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição para participação no III Formação Continuada ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul)PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 500
Inexigibilidade22/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS-ASS.DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 612/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de pagamento de inscrição II ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Fundo Municipal de Assistência Social · Fernando Pedroza/RNR$ 150
Inexigibilidade23/06/2026Aquisição de uma inscrição para o “Board Program - Programa de Conselheiros”, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 30 (trinta) horas, nos seguintes períodos: Encontro 1: 03, 04 e 05 de agosto de 2026 - Encontro 2: 06 e 07 de outubro de 2026 e Encontro 3: 02, 03 e 04 de dezembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição da Conselheira no 21º Fórum Brasileiro f de Contratação e Gestão Pública (FBCGP),TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrições para Curso de Capacitação Profissional (CCP) Formação para dirigentes, gestores, membros do Comitê de Investimentos e ConselheirosIPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CLAUDIA MARIA GOMES E ANA CARMEM BRAUN , QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO 2º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE AS NOSSAS CRIANÇAS E OS NOSSOS ADOLESCENTES , QUE OCORRERA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026 , EM SANTA MARIA/RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 600
Inexigibilidade27/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Alberto Sevilha, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ GESTORINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDCAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 117 mil
Inexigibilidade25/06/2026CORRESPONDE A DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR ENILSON AMORIM SANTOS SOUZA. PARA PARTICIPAR DO I SIMPOSIO BRASILEIRO DE CONSELHOS DE DIREITO, CONSELHOS TUTELARES, E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03,04,05,06 DE DEZEMBRO, DAS 08:00 ÀS 18:00HS DESTE ANO, NO AUDITORIO DA AESGA NA CIDADE DE GARANHUNS – PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 500
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores[P]-SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Encontro com Coordenadores do Conselho Tutelar , no dia 30 de junho de 2026, em Santa Rosa - RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICOCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil