Inexigibilidade10/04/2026Inscriçao do magistrado MANOEL EDILSON CARDOSO, para participar da 22ª Edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrera em Brasília- DF, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 990
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 767.092.133-15, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “JUÍZO 100% DIGITAL E OS NOVOS DESENHOS DE ACESSO À JUSTIÇA: LIÇÕES DO TJMA PARA AS DEFEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORARIO PARA RECONHECIMENTO DE FIRMA DE ASSINATURA DO PREFEITOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 10
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTORIO COMO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO POR PAGINAMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 278
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Jader C. de Araújo para ministrar disciplina no V Curso de Formação para a Magistratura do TJ/MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO;ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026EVENTO DE RELACIONAMENTO COM O JUSTIÇA FEDERAL DE UBERABA, AÇÃO MATRIZ JUDICIÁRIO EM FOCO, ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BRINDE PARA AÇÃO DO SEGMENTO JUDICIÁRIO DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS PARA MINISTRAR CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, para ministrar o curso: GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CONFECÇÃO DE BRINDES EM ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADO E O DIA DO ADVOGADO.GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DE GUARAREMA SP.GERAL · Guararema/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do magistrado Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026PAGAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA NO CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, para ministrar a disciplina no projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, de 08 a 14/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil