Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de Pesquisa: “Educação em Direitos Humanos na Escola Pública".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 490 mil
51 resultados para "O Projeto Direitos Humanos"
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de Extensão: “Encontro Nacional Democracia e Educação em Direitos Humanos em Rede”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 249 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto denominado "Escola que Emancipa: Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos das Mulheres, Equidade de Gênero e Proteção Integral nas Redes Públicas de Ensino"
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 220 mil
Dispensa12/08/2026
O Projeto Direitos Humanos e Promoção da Saúde: Rio de Janeiro articulado em Rede, promoverá, ações de formação e fortalecimento de lideranças
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Dispensa27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradução livre da língua espanhola para língua portuguesa de documentos internacionais, notadamente do Sistema Interamericano do Direitos Humanos (SIDH), do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”.
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação da/o palestrante Erico Lima de Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade10/08/2026
A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Dispensa24/07/2026
Contratação da prestação de serviços de gestão administrativa - financeira e de apoio ao Projeto de extensão "Educação Menstrual na Perspectiva da Educação em Direitos Humanos: formação continuada para a equidade nas escolas públicas"
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 83 mil
Dispensa04/08/2026
A execução do curso Educação em Direitos Humanos na formação de profissionais da educação a partir de escutas intertextuais deverá resultar em um conjunto de produtos formativos e pedagógicos voltados ao fortalecimento das competências analíticas e pedagógicas de profissionais da educação básica para a promoção da Educação em Direitos Humanos em diferentes contextos educativos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES EM DIREITOS HUMANOS (A-COLHER), INSCRITA NO CNPJ Nº 07.817.329/0001-99, PARA APRESENTAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO "DANÇANDO NA RUA" NO VIVA O CENTRO, QUE OCORRERÁ EM 25 DE JULHO DE 2026, NO PÁTIO DO LIVRAMENTO E RUA DUQUE DE CAXIAS.
GABINETE DO CENTRO DO RECIFE · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerra hoje
Materiais Educativos Esportivos para atender a demanda do projeto Viver Bem da Unidade de Apoio ao Servidor
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA
MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Inexigibilidade21/07/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: REPARAÇÃO HISTÓRICA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OPAPEL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Locação do imóvel de inscrição nº 134.20.08.36.000, situado Rua Projetada, Lote 14, Quadra 03, Maringá-Itatiaia-RJ, destinado ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos por um período de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itatiaia/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026
A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Dispensa07/08/2026
contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? Senac para executar e atender as demandas do Projeto Municipal Qualifica Beberibe 2026, visando Qualificação Profissional, Inclusão Social/ Econômica, Fortalecimento da Empregabilidade, Expansão das Opções de Aprendizado e Fomento do Desenvolvimento do Município de Beberibe ? CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 209 mil
Dispensa11/08/2026
TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DO PROCESSO SEI º 23075.045794/2024-48 UFPR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 223 mil
Dispensa20/07/2026
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DOS PROJETOS DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO PPCI INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS MAO DE OBRA E TODAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A EXECUCAO INTEGRAL DO OBJETO DESTINADOS AO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTENCIA DIREITOS HUMANOS E POLITICAS INCLUSIVAS E AS CINCO UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.
POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM O TEMA: “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” EM DUAS ESCOLAS ESTADUAIS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0
MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil