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57 resultados para "O credenciamento será regido"

Credenciamento27/04/2026encerrado

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG · Delfim Moreira/MGR$ 399 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, suporte técnico, manutenção durante a realização do evento e desmontagem de estruturas móveis, equipamentos audiovisuais, sonorização, iluminação, comunicação e sistemas de credenciamento, destinados à realização do VI Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC-AM, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 37 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

aquisição de 1.500 kg de café torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagens de 500g, em caixas contendo 10 (dez) unidades, destinado a atender às necessidades da SRA, SPU, SRT e PFN/ES. Café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta, acondicionado em caixa contendo pacotes de 500g ou pacotes de 250 gramas, com as características: a) Escala Sensorial de Qualidade do Café: mínima, entre 6,0 a 7,2 (Café Superior) b) A marca deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, ou por laboratório credenciado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café; o laudo deve ser datado de, no máximo, quatro meses antes da abertura do pregão; c) prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 65 mil
Credenciamento26/02/2026100 dias

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/02/2026encerrado

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no CREDENCIAMENTO 002/EDITAL Nº007/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS para sessão de atribuição que será realizada em plataforma virtual. Convocatória 002/2026 - Itens 06 e 07

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 435