Inexigibilidade02/06/2026
Parceria decorrente de Emenda Parlamentar para a reforma emergencial da sede do Conjunto de Folclore Internacional Os Gauchos
SMC - Secretaria Municipal de Cultura · Porto Alegre/RSR$ 104 mil
41 resultados para "Parceria decorrente de Emenda"
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Parceria para “Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais através da promoção e da ampliação de oficinas integradas aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, conforme emenda parlamentar: 202539510005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 198 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, em atendimentos a emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, das vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição de Piano - Emenda Parlamentar
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 78/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 133 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Aquisição de motosserras/motopoda, através de indicação de emenda, Vereador Alexandre Capriotti (COMDEC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil