Inexigibilidade07/08/2026
Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 4° Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
PGE · Belém/PAR$ 11 mil
48 resultados para "Participação dos Procuradores do"
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026
custeio da participação do i. Procurador do Estado RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, no curso “Finanças para Advogados”, promovido pela Alumni COPPEAD
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrição para Procuradores visando participação no treinamento "Protocolo Nacional e Internacional e Organização de Eventos de Alta Complexidade"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando participação no treinamento "CONEP.GOV Summit"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inscrição destinada à participação da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "III Legal Infra Summit"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "The Developer's Conference em 2026"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA
EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDF
EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026
SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIA
Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026
SISTEMA SAJ PROCURADORIAS
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 323 mil
Inexigibilidade12/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DESTINADA A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SRA. VANESSA FERNANDES, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO.
Procuradoria Geral do Município · Seara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade12/08/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA LEGISLATIVA E PRODUÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS”, DESTINADO À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, RENATA COLOMBIÉRI MOSCA.
Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil