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43 resultados para "Permissão de serviços funerários"

Credenciamento16/06/2026

Credenciamento de empresas a fim de delegar, mediante termo de permissão, dos serviços de indústria e comércio de artigos funerários, relacionados ao fornecimento de urnas mortuárias, à preparação de corpos, à organização, execução e manutenção de funerais com os devidos paramentos e artigos afins, à locação de paramentos, ao transporte de féretros e cadáveres exumados, à implantação e operação de crematórios, à locação e à prestação das demais atividades correlatas aos serviços funerários, pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo em vista a necessidade de se garantir estabilidade aos empreendimentos e à operacionalidade dos serviços, podendo haver renovação, por igual ou menor período, sucessivamente, de acordo com o interesse público, a critério da Administração Municipal.

GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Toledo/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 87 mil
Credenciamento14/04/2026217 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica que consiste no credenciamento de empresas funerárias devidamente autorizadas por contrato de permissão dado pelo Município de Rio Branco, para aquisição de bens e prestação de serviços funerários ás pessoas carentes quando exceder o percentual de 20%, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2010, através da Divisão de Benefícios Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

CAC-SECRETARIA.MUN.DE GEST.ADM.E.TECN.DA INFO · Rio Branco/ACR$ 531 mil
Credenciamento24/04/2026226 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, mortalhas, serviços de higienização, tanatopraxia, translado terrestre, velório e ornamentação, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 6,1 mi