Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/01/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade02/06/2026Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade10/06/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 2º PASSEIO PELAS TRILHAS DE PROTÁSIO ALVES, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, CFM LM N°1.915/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 7º DESAFIO DE PROTÁSIO ALVES E 2º PASSEIO CICLÍSTICO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NAS SEGUINTES MODALIDADES: CORRIDA DE 8KM, PASSEIO CICLÍSTICO 20KM E 38KM, CAMINHADA 5KM E CORRIDA KIDS, , CFM LM N°1.896/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade06/04/2026Repasse de recursos financeiros à Beneficência Camiliana do Sul Peritiba/SC.Fundo Municipal de Saúde - Fms · Alto Bela Vista/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Inexigibilidade24/02/2026Repasse de recursos financeiros para a Associação Pestalozzi de BrochierPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerradoContratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudio Timm Machado, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar RS Ampliações e Adequações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com Recursos: Portaria SES Nº 962/2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Adequações de Unidades Básicas de Saúde UBS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0 e Contrapartida do Município, conforme Processo: 2026/613.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 368 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas, no município de Salinas (Recurso: Contrato de Repasse nº. 988429/2025/MCIDADES/CAIXA e Recurso Próprio).Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 420 mil
Inexigibilidade15/04/2026Repasse de recursos financeiros para aplicação no transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes - AEBPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007884982026 00 DESTINADO A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS CNES 2219271 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoA presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoAquisição de dois veículos automotores, para serem utilizados pelo CRAS-Volante e Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente, com recurso Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) - Deliberação 13/2025 - CEDCA/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR · Teixeira Soares/PRR$ 277 mil
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil