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120 resultados para "TRATA-SE DE UMA AÇÃO"

Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação emergencial para prestação de serviço realização de exames Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por paciente beneficiária da decisão judicial, , em cuja decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801005-66.2025.8.18.0003, foi determinado que a FMS" autorize a realização do exame BCR – ABL P210 QUANTITATIVO, com periodicidade semestral, conforme prescrição médica, pelo período de 12 meses, em favor da parte autora, procedendo-se à nova reava

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 320
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Patrocínio do Projeto “Por Que Rodamos a Saia - Ocupa Tribo, Território de Mulheres e Saberes Ancestrais”. Trata-se de uma ação que celebra memória, autonomia e resistência, promovendo acesso à cultura e ampliando a participação social . A iniciativa propõe um encontro cultural dedicado ao protagonismo feminino e às tradições ancestrais, reunindo oficinas formativas e um sarau aberto ao público. O projeto cria um espaço de troca entre mulheres de diferentes territórios, que compartilham práticas

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 52 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil