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Dispensa

Inscrição do servidor Helbert Henrique Santos Ignácio Seminário de Políticas Públicas voltadas ao Autismo e às Pessoas com Deficiência PCDs, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de março, no Instituto Plenum Brasil, localizado no Edifício Victoria, sala 1204, Rua Espírito Santo, n 1204, Bairro Lourdes, em Belo HorizonteMG.

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC
Local: João Monlevade/MG
CNPJ do órgão: 18310631000172
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18310631000172-1-000016/2026

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Contratação de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil LTDA destinadas à participação de duas servidoras no "Seminário Políticas Públicas de Autismo e Pessoa com Deficiência PCD: O papel do Legislativo na garantia de Direitos e Serviços" o qual será ministrado entre os dias 24 e 27 março de 2026, na cidade de Belo Horizonte-BH.

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Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Plenum Brasil, responsável em oferecer uma inscrição para o Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os Papéis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

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Inscrição do Vereador Adriano de Oliveira, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no curso “Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Belo Horizonte/MG, conforme programação da entidade organizadora.

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Inscrição do Presidente desta Casa Legislativa e de Assessores Parlamentares em curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com o tema: “Legislativo e População Juntos na Conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista), Inclusão PCD (Pessoas com Deficiência) e as Compras Sem Licitação”.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil