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91 resultados para "A Lei Federal n"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na area de licitações, contratos, arrecadações, capacitação de servidores, atualização da legislação e implantação de técnicas modernas de fiscalização e cruzamento de dados para o combate à sonegação fiscal, seguindo as diretrizes da Lei federal n° 14.133/2021 e as orientações do Tribunal de contas do estado de são paulo (TCE/SP.

Secretaria de Administração · Artur Nogueira/SPR$ 344 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para a construção de refeitório, secretaria e sanitário PNE, na EMEF Orivaldo Bassani, Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos, destinados aos veículos da frota municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DAS CLASSES II A E II B DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º5.194/66, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, LAUDOS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, BEM COMO SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de Transporte Escolar Rural pelo periodo de 12 doze meses para atender os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osorio cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a locação de 2 veículos tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para obra de construção de uma sala de aula, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS. A AQUISIÇÃO DESSES COMBUSTÍVEIS É ESSENCIAL PARA APOIAR A PRODUÇÃO, PROMOVER A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGROPECUÁRIO DE ACORDO COM PARCERIAS REALIZADAS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 202428550022, DO PROGRAMA NÚMERO 09032024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços referentes à Implantação de abrigos reduzidos de passageiros de ônibus na área atendida pelo Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, em observação ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 e à Lei Distrital n.º 4.566/2011, que é o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDF-SECRETARIA EST.DE TRANSPORTE E MOBILIDADE · Brasília/DFR$ 27,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LICITAÇÃO COMPARTILHADA - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH · Cravinhos/SPR$ 169,4 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986984/2025, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 478 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil