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259 resultados para "Contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 04(quatro) servidores no evento“1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV)”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 30(trinta) horas, no período de 28 a 30/05/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO VERDE - ACOV, inscrita no CNPJ nº 48.947.026/0001-78, para a realização de serviço de coleta, classificação, beneficiamento e comercialização (destinação final) de resíduos urbanos e rurais, recicláveis e/ou reutilizáveis, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a demanda da população urbana e rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 229 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para a Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irá participar do 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores do ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Maceió/AL, durante os dias 11 a 13 de março de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 5º Seminário Nacional de Previdências, promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Guarujá/SP, durante os dias 29 a 31 de julho de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 9 mil
Dispensa23/01/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação da Associação de Coleta de Materiais Recicláveis, Sólidos e Orgânicos - ACOMAR, para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reaproveitáveis nas áreas urbanas e rurais do Município de Corbélia/PR, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e com as diretrizes nacionais de saneamento básico, visando à cobertura integral dos domicílios por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva, nos termos da Lei Municipal nº 1.038/2019.

SMDE - FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Corbélia/PRR$ 907 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e atualização profissional na área de Administração,Contabilidade e áreas afins, para participação de 01 (uma) servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Guarabira, no no L Encontro da EnANPAD 2026 (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).

INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA- ACRENOR, com CNPJ n°26.122.442/0001.02, com sede na Avenida Roraima, n°753, andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002-970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e banda Xamêgo, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 13 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS DE MINAS GERAIS (ASSEEMG) PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA COPA DO BRASIL CUP DE MOTO AQUÁTICA – CAMPEONATO DE JET SKI EM CAPITÓLIO - MG, NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026, NA PRAIA ARTIFICIAL “DOMINGOS GONÇALVES MACHADO”, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AQUÁTICAS, MANOBRAS ACROBÁTICAS COM PILOTOS DE RENOME NACIONAL, CONSAGRADOS PELA IMPRENSA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PROFISSIONALMENTE

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, Localizado na SCRLN – Asa Norte – Quadra 711, Bloco G, Loja 15, Brasília - DF- CEP 70.750-557, Portador do CNPJ: 29.184.280/0001-17, com a finalidade de inscrição de 02 (dois) integrantes da Gerência Executiva para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM em Natal – RN, entre os dias 10 a 12 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE WESLEY ALVES BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 44.690.453/0001-62 PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO ALUNOS DO PRÉ I AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, BEM COMO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), EM ALUSÃO À CAMPANHA NACIONAL DO DIA 18 DE MAIO DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil