Dispensa12/02/2026encerradoObjeto deste Chamamento Público para a dispensa de licitação a contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de ventiladores, visando equipar as unidades escolaresSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 49 mil
Dispensa16/04/2026O objeto deste certame é a aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, de vinte e cinco cadeiras ergonômicas em MDF destinadas ao laboratório de costura industrial do Centro de Treinamento Profissionalizante, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de conforto, segurança e ergonomia aos alunos e instrutores durante as atividades de ensino e prática profissional.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas, para a realização da Palestra "Inteligência Artificial para negócios", destinada a empresários e empreendedores locais, com o objetivo de ampliar a compreensão acerca da aplicação estratégica da inteligência artificial nas rotinas empresariais, promovendo o uso adequado de ferramentas tecnológicas para melhoria de processos e alcance de melhores resultados. A ação será executada visando ao fortalecimento da competitividade dos pequenos negócios, à modernização da gestão empresarial e à promoção do desenvolvimento econômico municipal.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, IIGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCOMPRA POR DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa27/01/2026O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Sebrae Minas, para a realização do Curso "Lidere", voltado à capacitação de empresários e líderes, mediante a aplicação de técnicas e ferramentas de liderança coach, com foco no desenvolvimento de equipes de alta performance e no alcance de melhores resultados empresariais. A ação será executada em prol do Município de Muriaé, visando ao fortalecimento das lideranças locais, ao aumento da competitividade dos pequenos negócios e à promoção do desenvolvimento econômico municipalFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 17 mil
Dispensa11/03/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de treinamento prestado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a realização do curso de Aperfeiçoamento em Soldagem MIG. A ação visa capacitar profissionalmente os participantes e impulsionar a geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável de Muriaé.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 64 mil
Dispensa27/02/2026O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Minas), no âmbito da estratégia "Nosso Mercado", com a finalidade de promover a melhoria da gestão, da eficiência operacional, da atratividade e da rentabilidade do Mercado Municipal de Muriaé-MG.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 18 mil