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214 resultados para "Esta ata de registro"

Inexigibilidade26/03/2026

A aquisição de fardamento para bombeiros comunitários ativos e em formação justifica-se pela necessidade de garantir identificação, padronização, segurança e profissionalismo no exercício de suas atividades voluntárias em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Esses profissionais desempenham funções de relevante interesse público, atuando em situações de emergência e risco, o que exige condições adequadas de trabalho. Além de possibilitar a pronta identificação perante a sociedade, o uniforme contribui para a organização, credibilidade e eficiência dos serviços prestados, sendo essencial tanto para reposição dos fardamentos já utilizados quanto para a adequada preparação dos novos voluntários em formação. Processo CBMSC 15177/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, 06 CALÇA OPERACIONAL FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 COBERTURA OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 06 GANDOLA FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 GANDOLA MASCULINA DE BOMBEIRO OMUNITÁRIO, 15 CALÇÃO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 JAPONA OPERACIONAL DUPLA FACE DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO EM TECIDO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TOUCA FLEECE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068703/2024, 40 METROS CINTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO E 15 FIVELAS DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068702/2024 20 BOTAS TIPO BORZEGUIM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade22/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Ata de Registro de Preços nº 04/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA, inscrito no CNPJ nº 20.782.813/0001-98, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (MOBILIÁRIO), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 422 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[LICITANET] - adesão à Ata de Registro de Preços, PROVENIENTE DOPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 000030/2024 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - CINDERONDÔNIA REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP25CIN000023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operador, manutenção, abastecimento e demais encargos inclusos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa18/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços06/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil
Dispensa08/01/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO NA QUALIDADE DE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR E A EMPRESA BRITADOR SCHMITZ LTDA., DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADO DE BRITAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade22/05/2026

com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073302/2025, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 36.519.422/0001-15, DECORRENTE DO PROCESSO SDC 2117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0733/2025, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO PIPA 10.000 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME PROCESSO SGP-E SCC 5873/2026 E PORTARIA Nº PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - Nº 22731 PUBLICADO EM 09.04.2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 500 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA MTM SUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 49.064.583/0001-03, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0198/2025, FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06 E A EMPRESA MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CBMSC N° 21673/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2025, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO ATUTOMATIZADO E PORTÁTIL, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 110 mil
Dispensa27/04/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA SS FERRAGENS LTDA, CNPJ: 04.972.064/0002-96, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078307/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR PINGA FOGO, PULASKI E GORGUI, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 9 mil
Dispensa09/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 8 mil