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187 resultados para "O objeto trata-se da"

Inexigibilidade17/04/2026

O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.

ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (50.000Km) do veículo FRONTIER deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do CREMERS, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa trata-se da contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de revisão especializada periódica (24.000Km ou 2 anos) do veículo BYD – SRB2J19, deste Conselho. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço e empresa com a localização mais próxima da sede do Cremers, observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

O objeto da presente contratação trata-se da aquisição de créditos de carbono para realizar a compensação total das 475 tCO2 emitidas pela Justiça Federal da 6ª Região (1º e 2º Graus) em 2024, conforme Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) realizado em 2025, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil